SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - ERRATA: TERMO DE ERRATA AO CONTRATO/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS BANGUÊ, LOCALIZADO NA RUA MARIA ANUNCIADA, 60, BANGUÊ I, PACAJUS/CE, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
TERMO DE ERRATA
Errata ao CONTRATO Nº 2018.04.18.01 referente ao PROCESSO Nº 2023.04.28.02-DL cujo objeto é: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS BANGUÊ, LOCALIZADO NA RUA MARIA ANUNCIADA, 60, BANGUÊ I, PACAJUS/CE, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
Este documento tem por objetivo retificar o NÚMERO DO CONTRATO, constantes no início do Contrato Desta forma,
Onde se lê:
CONTRATO N° 2018.04.18.01
Leia-se:
CONTRATO N° 2023.04.28.02
PACAJUS/CE, 17 DE ABRIL DE 2025 ASSINADO POR: EDSON VICTOR DE LIMA SILVASECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE PUBLICAÇÃO: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE/2025
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA MORADA DURANTE OS EVENTOS DAS FESTIVIDADES DE 90 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OCORRERÁ NO DIA 23 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 30(TRINTA) MINUTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.11-05 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. FAVORECIDA: BANDA MORADA PRODUCÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.667.661/0001-24 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA MORADA” DURANTE OS EVENTOS DAS FESTIVIDADES DE 90 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OCORRERÁ NO DIA 23 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 30(TRINTA) MINUTOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.11-05; VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (CEM E OITENTA MIL REAIS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E AUTORIZADA PELO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PACAJUS/CE, 17/04/2025 - JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA – SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. PROCESSO PUBLICADO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE).
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE PUBLICAÇÃO: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE/2025
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA TATY GIRL DURANTE OS EVENTOS DAS FESTIVIDADES DE 90 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 20(VINTE) MINUTOS NO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.11-02 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. FAVORECIDA: TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 23.268.243/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA TATY GIRL” DURANTE OS EVENTOS DAS FESTIVIDADES DE 90 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 20(VINTE) MINUTOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.11-02; VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E AUTORIZADA PELO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PACAJUS/CE, 17/04/2025 - JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA – SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. PROCESSO PUBLICADO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE).
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE PUBLICAÇÃO: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE/2025
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FORRÓ REAL DURANTE OS EVENTOS DAS FESTIVIDADES DE 90 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 40(QUARENTA)
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº NO 2025.04.11-06 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. FAVORECIDA: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.433.879/0001-70 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FORRÓ REAL” DURANTE OS EVENTOS DAS FESTIVIDADES DE 90 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 40(QUARENTA) MINUTOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.11-06; VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E AUTORIZADA PELO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PACAJUS/CE, 17/04/2025 - JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA – SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. PROCESSO PUBLICADO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE).
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE PUBLICAÇÃO: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.11.03. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. FAVORECIDA: SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.917.407/000
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.11.03. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. FAVORECIDA: SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.917.407/0001-10 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA SAMYRA SHOW” DURANTE OS EVENTOS DAS FESTIVIDADES DE 90 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 40(QUARENTA) MINUTOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.11.03; VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E AUTORIZADA PELO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PACAJUS/CE, 17/04/2025 - JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA – SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. PROCESSO PUBLICADO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE).
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE PUBLICAÇÃO: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE/2025
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA ANJOS DE RESGATE DURANTE OS EVENTOS DAS FESTIVIDADES DE 90 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OCORRERÁ NO DIA 22 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 15(QUIN
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.11-04 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. FAVORECIDA: ADORE EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.377.872/0001-52 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA ANJOS DE RESGATE” DURANTE OS EVENTOS DAS FESTIVIDADES DE 90 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OCORRERÁ NO DIA 22 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 15(QUINZE) MINUTOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.11-04; VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E AUTORIZADA PELO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PACAJUS/CE, 17/04/2025 - JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA – SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. PROCESSO PUBLICADO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE).
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE PUBLICAÇÃO: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE/2025
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA MÁRCIA FELIPE DURANTE OS EVENTOS DAS FESTIVIDADES DE 90 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 30(TRINTA) MINUT
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.11-01 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. FAVORECIDA: MÁRCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.413.698/0001-00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA MÁRCIA FELIPE” DURANTE OS EVENTOS DAS FESTIVIDADES DE 90 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 30(TRINTA) MINUTOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.11-01; VALOR GLOBAL: R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E AUTORIZADA PELO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PACAJUS/CE, 17/04/2025 - JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA – SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. PROCESSO PUBLICADO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE).
