Diário oficial

NÚMERO: 93/2019

04/09/2019 Publicações: 17 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 544019
PORTARIA Nº 544 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Comunicação, Simbologia CAT-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. FERNANDA LUIZA BARRETO ALVES, inscrita no CPF sob o nº 018.005.573-96, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Comunicação, Simbologia CAT-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 04 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 545019
PORTARIA Nº 545, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Controlador Geral do Município Simbologia CES-02, junto a Controladoria Geral do Município - CGM.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. MARCIO SANTOS DE ALMEIDA, CPF: 034.050.803-55, para o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município, Simbologia CES-02, junto a Controladoria Geral do Município - CGM, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 04 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 546019
PORTARIA Nº 546 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Controle Interno, Simbologia GAS-04, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. ANTONIO SIMOES LOPES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 734.543.033-20, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Controle Interno, Simbologia GAS-04, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 04 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 548019
PORTARIA Nº 548 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Gerente de Patrimônio, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ ALDER BRAGA JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 054.404.743-58, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Patrimônio, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 04 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 549019
PORTARIA Nº 549 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assistente de Manutenção Elétrica, Simbologia GAS-2, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ LUCIANO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 741.188.973-34, para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Manutenção Elétrica, Simbologia GAS-2, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 04 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 550019
PORTARIA Nº 550 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Gerente de Máquinas, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca - SEARP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ MILTON VIANA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 404.111.763-15, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Máquinas, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca - SEARP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 04 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 551019
PORTARIA Nº 551 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte, Simbologia DAS-03, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus - PACAJUSTRÂNSITO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. ANTONIO MAILSON MOURA GOMES, CPF: 285.035.973-49, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte, Simbologia DAS-03, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus - PACAJUSTRÂNSITO, conforme Lei Municipal nº 649/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 04 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 552019
PORTARIA Nº 552 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Diretor de Desenvolvimento Econômico, Simbologia DAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. CARLOS SÉRGIO CARDOSO CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº 696.600.003-59, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Econômico, Simbologia DAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 04 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 553019
PORTARIA Nº 553 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte, Simbologia DAS-03, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus - PACAJUSTRÂNSITO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. SÁVIO ROCHA DE ALBUQUERQUE, CPF: 751.467.203-63, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte, Simbologia DAS-03, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus - PACAJUSTRÂNSITO, conforme Lei Municipal nº 649/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 04 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 554019
PORTARIA Nº 554 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Diretor de Administrativo, Simbologia DAS-03, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus - PACAJUSTRÂNSITO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. SÁVIO ROCHA DE ALBUQUERQUE, CPF: 751.467.203-63, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, Simbologia DAS-03, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus - PACAJUSTRÂNSITO, conforme Lei Municipal nº 649/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 04 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 555019
PORTARIA Nº 555 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte, Base e Rendimento, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SMEJ.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO CRISTIANO CORTEZ OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 743.341.583-15, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte, Base e Rendimento, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SMEJ, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 04 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 556019
PORTARIA Nº 556 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Supervisor do AEPETI, Simbologia GAS-3, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. SIMONE RODRIGUES COELHO, inscrita no CPF sob o nº 028.069.363-06, do cargo de provimento em comissão de Supervisor do AEPETI, Simbologia GAS-3, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 04 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 557019
PORTARIA Nº 557 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de Diretor Escolar Nível I, Simbologia DAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. SOCORRO MARIA TEODORO SOARES, inscrita no CPF sob o nº 123.123.713-91, para o cargo público de provimento em comissão de Diretor Escolar Nível I, Simbologia DAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 04 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 558019
PORTARIA Nº 558 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de Supervisor do AEPETI, Simbologia GAS-3, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. LEILA MARIA DE MENESES, inscrita no CPF sob o nº 560.193.353-72, para o cargo de provimento em comissão de Supervisor do AEPETI, Simbologia GAS-3, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 04 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - ESTABELECE: 559019
PORTARIA Nº 559 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
ESTABELECE o Horário de Funcionamento dos Mercados Públicos durante o feriado da Independência do Brasil.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER o horário de funcionamento dos Mercados Públicos durante o feriado do dia 07 de Setembro de 2019 que será das 07:00h às 13:00h.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 04 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 560019
PORTARIA Nº 560 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Coordenador de Educação Ambiental, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. HITALO CAVALCANTE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 041.276.693-06, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Educação Ambiental, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 04 de Setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 574019
PORTARIA Nº 547 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Gerente de Patrimônio, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. MAURO KALIU DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 018.834.469-10, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Patrimônio, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 04 de Setembro de 2019.

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