Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Andamento: 846395 -

Mais informações

Tipo do convênio: Andamento

Número do convênio: 846395

Publicação

Data da publicação: 20/09/2017

Data da celebração: 18/09/2017

Vigência: 18/09/2017

Valores

Conta bancaria: 0066471450

Contrapartida: 1.000,00

Transferência: 493.100,00

Pactuado: 494.100,00

Objeto

Pavimentação em Pedra Tosca em Vias Urbanas no Município de Pacajus/CE.

Concedente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável concedente: BRUNO CAVALCANTI DE ARAUJO

Convenente

Convenente: MUNICIPIO DE PACAJUS

Responsável convenente: FLANKY JOSE AMARAL CHAVES

Contratos

O Município de Pacajus, localiza-se na Região Metropolitana de Fortaleza. Fica a aproximadamente 57km de Fortaleza (capital). Apresenta uma população de 69.87 habitantes (IBGE estimativa 2016). A economia é movimentada pelos setores da agricultura, comércio, indústria e turismo. O município de Pacajus está inserido no complexo industrial que emprega grande parte da mão-de-obra dos Municípios vizinhos. O turismo é uma área forte na cidade em virtude dos eventos importantes, entre tantos, podemos destacar o Pacafolia, Festival do Milho, Festival do Caju e os festejos religiosos. Se destaca também por seus pontos turísticos, tais como: Aquaparq, Feirart, Beiraçude, Praça Carlos Jereissate e Praça da Bíblia. O fluxo de pessoas devido à indústria, os pontos turísticos, os eventos, a população hospitaleira e acolhedora, faz com que o turismo se torne cada vez mais forte e em constante crescimento. Contudo, uma grande problemática enfrentada pelo município é a degradação de suas vias urbanas. Sobre essa demanda, a atual administração municipal tem buscado estabelecer parcerias para realização de melhorias na infraestrutura urbana relacionada à pavimentação de vias públicas, considerando a situação de agravamento que as mesmas se apresentam no município. Essas vias no período de estio apresentam muitos buracos e com estes cria-se lamaçais que as tornam quase que intransitáveis, prejudicando o tráfego de veículo e a locomoção da população em geral. Pensando na solução do problema exposto propomos então a Pavimentação em Pedra Tosca em Vias Urbanas no Município de Pacajus/CE. Com a implantação do referido objeto é possível definir os benefícios provindos deste projeto como sendo um conjunto de vantagens ponderáveis, advindas para o usuário e a coletividade. Entre os principais benefícios: a redução de tempo de viagem, número de acidentes, custos operacionais dos veículos e o acesso da população aos diversos pontos da cidade. Além disso, a mão de obra local poderá ser utilizada, gerando empregos tanto na sua execução, quanto nas manutenções futuras. Portanto, o referido empreendimento torna-se extremamente necessário para que possamos dotar o município de condições físicas para que todos os seus habitantes tenham acesso digno e mobilidade garantida aos logradouros públicos. Assim, pretendemos com a proposta ora apresentada assegurar à população uma significativa melhoria na sua qualidade de vida, proporcionado pelas boas condições de tráfego, segurança e mobilidade, além de contribuir de forma relevante para o desenvolvimento econômico do município como um todo. Vale ressaltar que o referido objeto está em consonância com a finalidade do Programa Planejamento Urbano e Ação Orçamentária 1D73: Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, que tem como finalidade a melhoria das condições materiais e subjetivas de vida nas cidades ampliando a política do indivíduo e da coletividade. Salientamos que o presente pleito está assegurado através da Emenda nº 30310016 de autoria do Parlamentar ADAIL CARNEIRO.
   
   
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