| Publicação | Tipo | Descrição |
| 01/10/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 01/10/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Lea Mecia Moura Lourenço |
| Responsável pela Informação | João Kennedy Pires Caetano |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Fabio Coutinho Pereira |
| Responsável pela Ratificação | João Kennedy Pires Caetano |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Esporte e Juventude | GERENCIADOR |