ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO-MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, Davanilson José Pinheiro Leite, no uso das atribuições, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - O reajuste do novo salário-mínimo para os servidores integrantes Municipais que, passa a ser de R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais), equivalente ao valor do salário-mínimo estabelecido pelo Governo Federal no ano de 2024.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos orçamentários e financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2024.

Art. 3° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, 15 DE JANEIRO DE 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 139, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a LEI MUNICIPAL Nº 1.152, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, que ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO-MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 DE JANEIRO DE 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

ALTERA A LEI Nº 936 DE 2022 NO QUE CONCERNE À CRIAÇÃO DE CARGOS, AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE VAGAS E ALTERAÇÕES NAS SIMBOLOGIAS DE CARGOS VINCULADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEAFI DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, Davanilson José Pinheiro Leite, no uso das atribuições, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° - Ficam criados os seguintes cargos com vinculação à Secretaria de Administração e Finanças de Pacajus/CE:

I - Coordenador de Licitação – Simbologia CES-02;

Art. 2º - Fica acrescido, no quadro da Secretaria de Administração e Finanças de Pacajus/CE, no respectivo cargo em comissão, o seguinte número de vagas:

I – Agente de Contratação: 01 (uma) vaga.

Art. 3º - Fica alterada a simbologia do cargo de Agente de Contratação - CAT-04, vinculado à Secretaria de Administração e Finanças – SEAFI, que passará a pertencer a Simbologia CES-02.

Art. 4°- Integra a presente Lei o Anexo I, que determina nomenclatura, quantitativo, simbologia e a composição remuneratória dos cargos mencionados nesta Lei.

Art. 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua aplicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, 15 DE JANEIRO DE 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

ANEXO I

CARGO CRIADO POR ESTA LEI MUNICIPAL.

CargoSímboloQuantidadeVencimentoRepresentaçãoRemuneraçãoCoordenador de LicitaçãoCES-022R$ 2.700,00R$3.300,00R$6.000,00

VAGA DE CARGO EM COMISSÃO CRIADA POR ESTA LEI MUNICIPAL.

CargoSímboloQuantidadeVencimentoRepresentaçãoRemuneraçãoAgente de ContrataçãoCES-021R$2,700,00 R$3,300,00 R$6.000,00

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 140, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a LEI MUNICIPAL Nº 1.153, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, que ALTERA A LEI Nº 936 DE 2022 NO QUE CONCERNE À CRIAÇÃO DE CARGOS, AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE VAGAS E ALTERAÇÕES NAS SIMBOLOGIAS DE CARGOS VINCULADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEAFI DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 DE JANEIRO DE 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, Davanilson José Pinheiro Leite, no uso das atribuições, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica Reajustado para 2 (dois) salários-mínimos nacionais, o salário base do cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA do município de Pacajus, permanecendo o adicional de insalubridade no percentual de 40% (quarenta por cento).

Art. 2° - As despesas decorrentes com o presente reajuste correrão por conta da dotação orçamentária própria.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, 15 DE JANEIRO DE 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 141, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a LEI MUNICIPAL Nº 1.154, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 DE JANEIRO DE 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO

ADJUNTO, Simbologia CES-01, junto a

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E

MEIO AMBIENTE- SADEMA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES inscrito(a) no CPF sob o nº

905.064.993-91, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO,

Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE- SADEMA,

conforme Lei Municipal nº 1063, de 28/01/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 123, DE 15 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 114, DE 15 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de LIVIA

OLIVEIRA DE MENEZES inscrito(a) no CPF sob o nº 905.064.993-91, para o cargo de provimento

em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SADEMA.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.11.29.05-001

PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N°2022.11.29.05-PE

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E ALLMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ 43.570.564/0001-72.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE POSTES DE CONCRETO, POSTES ORNAMENTAIS, BEM COMO A ESCAVAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MESMO E SUA COLOCAÇÃO COM CAMINHÃO MUNCK PARA AS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, DE INTERESSE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO/SIDU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N◊ 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 5.1 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023 PERDURANDO ATÉ 28 DE JUNHO DE 2024 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO.

DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 27 DE DEZEMBRO DE 2023. RAIMUNDO EDNARDO DE OLIVEIRA SOUSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE, CONTRATANTE E ALLMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ N° 43.570.564/0001-72 ALLMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS- CONTRATADA.

A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, torna público o extrato do 2º ADITIVO DE CONTRATO, resultante do Processo de Dispensa de Licitação Nº 013-2022-001

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EMPRESA: GTS GESTÃO TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA EPP CNPJ: 22.592.370/0001-06

ENDEREÇO: AV. EUSEBIO DE QUEIROZ, Nº 101 SALA 107, EUSEBIO CENTER - PARNAMIRIM, cidade de EUSÉBIO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA PARA USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE GESTÃO TRIBUTARIA, COM MÓDULOS INTEGRADOS, EM PLATAFORMA WEB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEAFI DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, ORIUNDO D ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22.19.01/ARP DA

PREFEITURA DE ITAPIPOCA/CE

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 22 DE JUNHO DE 2024 contados da data da assinatura do contrato.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A):

ANTONIO EVERARDO PEREIRA CABRAL

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JONELSON MIRANDA DE LIMA

Pacajus-CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

ANTONIO JONELSON MIRANDA DE LIMA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2022.11.29.01-12

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2022.11.29.01-12, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.29.01-PERP, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13KG E 45KG (COM VASILHAME) E RECARGA DE GÁS GLP 13KG E 45KG, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PACAJUS/CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE JANEIRO DE 2024

VALOR GLOBAL: R$ 93.940,45 (NOVENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)

VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA

PUBLICADO: No site oficial do município https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).

A SER PUBLICADO EM 15 DE JANEIRO DE 2024.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2022.11.29.01-11

A SECRETARIA DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2022.11.29.01-11, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.29.01-PERP, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13KG E 45KG (COM VASILHAME) E RECARGA DE GÁS GLP 13KG E 45KG, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PACAJUS/CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE JANEIRO DE 2024

VALOR GLOBAL: R$ 27.437,95 (VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)

VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): ANTONIO JONELSON MIRANDA DE LIMA

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA

PUBLICADO: No site oficial do município https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).

A SER PUBLICADO EM 15 DE JANEIRO DE 2024.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2022.11.29.01-10

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2022.11.29.01-10, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.29.01-PERP, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13KG E 45KG (COM VASILHAME) E RECARGA DE GÁS GLP 13KG E 45KG, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PACAJUS/CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE JANEIRO DE 2024

VALOR GLOBAL: R$ 3.157,29 (QUATROSCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS)

VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): RAIMUNDO EDNARDO DE OLIVEIRA SOUSA

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA

PUBLICADO: No site oficial do município https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).

A SER PUBLICADO EM 11 DE JANEIRO DE 2024.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°2023.03.31.01-02

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de

PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de n°2023.03.31.01-02, decorrente do processo licitatório

na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.03.31.01-PERP, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL

E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO

MUNICÍPIO DE PACAJUS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E

DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATADA: CNIP COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA

' )ATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE JANEIRO DE 2024

VALOR GLOBAL: R$ 493.500,00 (QUATROSCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS

REAIS)

VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): RAIMUNDO EDNARDO DE OLIVEIRA SOUSA

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): RAFAEL KAISER VASCONCELOS MACIEL

PUBLICADO: No site oficial do muniCípio https://www.pacaius.ce.gov.br/acessoainformacao.php).

A SER PUBLICADO EM 10 DE JANEIRO DE 2024

"DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIP10- DOM

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 001.2021-01

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGNÓSTICOS LABNEW EIRELI EPP, CNPJ 15.296.121/0001-08

PROCESSO LICITATÓRIO: CHMADA PÚBLICA N° 001.2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, BIÓPSIAS E EXAMES CITO PATOLÓGICOS, INCLUINDO A COLETA DO MATERIAL, COM PESSOAL, EQUIPAMENTOS E INSUMOS DA CREDENCIADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACAJUS/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N◊ 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 2.1 DO CONTRATO.

FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 PERDURANDO ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2024 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART.57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO.

DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

GERMANO MONTEIRO REGADAS – SECRETÁRIO DE SAÚDE, CONTRATANTE E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGNÓSTICOS LABNEW EIRELI EPP - CNPJ N° 15.296.121/0001-08 IGNÁCIO LUIZ BARREIRA ROCHA- SÓCIO ADMINISTRADOR, CONTRATADA.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.04.22.01-01

PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N°2022.04.22.01-TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 30.412.053/0001-80.

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CIPÓ/CROATÁ NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 6 DO CONTRATO. FICA ACRESCIDO, A PARTIR DE 11 DE JANEIRO DE 2024, O VALOR DE R$ 77.117,10 ( SETENTA E SETE MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E DEZ CENTAVOS), EQUIVALENTE APROXIMADAMENTE A 7,09% (SETE VÍRGULA ZERO NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO.

DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 11 DE JANEIRO DE 2024P.

RAIMUNDO EDNARDO DE OLIVEIRA SOUSA – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONTRATANTE E SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N° 30.412.053/0001-80 ERIVALDO CAMPOS DA SILVA- CONTRATADA.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2023.02.02.001-01

O GABINETE DO PREFEITO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.02.02.001-01, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2023.02.02.001-CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MEDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCIPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCIPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 12.232/2010, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE AS LEIS FEDERAIS N° 8.666/1993 E N° 4.680/1965, PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO

CONTRATADA: BALLISTA PUBLICIDADE LTDA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE JANEIRO DE 2024

VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS).

VIGÊNCIA: 12 DE JANEIRO DE 2025

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): LARISSA OLIVEIRA DE MENEZES DIOGENES

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): IGOR MELO FEITOSA ARAGÃO

PUBLICADO: No site oficial do município https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).

A SER PUBLICADO EM 15 DE JANEIRO DE 2024.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2023.02.02.001-02

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.02.02.001-02, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2023.02.02.001-CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MEDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCIPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCIPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 12.232/2010, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE AS LEIS FEDERAIS N° 8.666/1993 E N° 4.680/1965, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATADA: BALLISTA PUBLICIDADE LTDA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE JANEIRO DE 2024

VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS).

VIGÊNCIA: 12 DE JANEIRO DE 2025

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): ANTONIO JONELSON MIRANDA DE LIMA

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): IGOR MELO FEITOSA ARAGÃO

PUBLICADO: No site oficial do município https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).

A SER PUBLICADO EM 15 DE JANEIRO DE 2024.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2023.02.02.001-03

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.02.02.001-03, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2023.02.02.001-CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MEDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCIPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCIPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 12.232/2010, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE AS LEIS FEDERAIS N° 8.666/1993 E N° 4.680/1965, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: BALLISTA PUBLICIDADE LTDA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE JANEIRO DE 2024

VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS).

VIGÊNCIA: 12 DE JANEIRO DE 2025

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): GERMANO MONTEIRO REGADASASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): IGOR MELO FEITOSA ARAGÃO

PUBLICADO: No site oficial do município https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).

A SER PUBLICADO EM 15 DE JANEIRO DE 2024.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2023.02.02.001-04

A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.02.02.001-04, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2023.02.02.001-CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MEDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCIPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCIPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 12.232/2010, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE AS LEIS FEDERAIS N° 8.666/1993 E N° 4.680/1965, PARA ATENDER A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL

CONTRATADA: BALLISTA PUBLICIDADE LTDA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE JANEIRO DE 2024

VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS).

VIGÊNCIA: 12 DE JANEIRO DE 2025

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): ANTONIO JONELSON MIRANDA DE LIMA

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): IGOR MELO FEITOSA ARAGÃO

PUBLICADO: No site oficial do município https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).

A SER PUBLICADO EM 15 DE JANEIRO DE 2024.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2023.02.02.001-05

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.02.02.001-05, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2023.02.02.001-CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MEDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCIPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCIPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 12.232/2010, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE AS LEIS FEDERAIS N° 8.666/1993 E N° 4.680/1965, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: BALLISTA PUBLICIDADE LTDA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE JANEIRO DE 2024

VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS).

VIGÊNCIA: 12 DE JANEIRO DE 2025

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): IGOR MELO FEITOSA ARAGÃO

PUBLICADO: No site oficial do município https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).

A SER PUBLICADO EM 15 DE JANEIRO DE 2024.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM

PROCESSO LICITATÓRIO: nº 2023.03.15.002-TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 32.788.026/0001-32. CONTRATO: Nº 2023.03.15.002, decorrente do Processo licitatório na modalidade nº 2023.03.15.002, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA NAZARÉ FARIAS DE LIMA DO DISTRITO DE ITAIPABA NA CIDADE DE PACAJUS/CE. Fica suprimido o valor de R$ 126.095,49 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS, CORRESPONDENTE A 20,14% ( vinte vírgula vinte, quartoze por cento) do valor inicial do Contrato, A PARTIR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2023. LILIANE DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA- SECRETÁRIA, CONTRATANTE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS LTDA, SÓCIO ADMINISTRADOR, ANDRESSA PAULO BORGES- CONTRATADA.

PROCESSO LICITATÓRIO:

TOMADA DE PREÇOS N° 2023.03.15.002 -TP

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.15.002-TP

PROCESSO LICITATÓRIO: nº 2023.03.15.002-TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 32.788.026/0001-32. CONTRATO: Nº 2023.03.15.002, decorrente do Processo licitatório na modalidade nº 2023.03.15.002, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA NAZARÉ FARIAS DE LIMA DO DISTRITO DE ITAIPABA NA CIDADE DE PACAJUS/CE. R$ 252.138,77 (DUZENTOS E CINQUNTA E DOIS MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS, CORRESPONDENTE A 40,26% ( quarenta vírgula vinte e seis por cento) do valor inicial do Contrato, A PARTIR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2023. LILIANE DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA- SECRETÁRIA, CONTRATANTE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS LTDA, SÓCIO ADMINISTRADOR, ANDRESSA PAULO BORGES- CONTRATADA

A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo de Dispensa de Licitação nº 2023.12.29.02

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.

EMPRESA: E. A. SILVA (KAED BRINDES), CNPJ: 22.592.370/0001-06

ENDEREÇO: RUA QUINQUM NOGUEIRA , Nº 961, BURITI, CENTRO- PACAJUS-CE, 62.870-000

VALOR GLOBAL: VALOR GLOBAL TOTAL R$ 12.150,00 ( DOZE MIL CENTO E CINQUENTA REAIS)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 20 122 0054 2.019 / 1500000000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – 33.90.30.99

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2024 contados da data da assinatura do contrato.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): MARCÍLIO BASÍLIO SOUSA

ASSINA PELA CONTRATANTE: GERMANO MONTEIRO REGADAS.

Pacajus-CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

GERMANO MONTEIRO REGADAS

SECRETARIA DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL.

O SECRETÁRIO DE CULTURA DE PACAJUS, a Sr. Robson Dias Martins, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em pleno exercício do cargo,

RESOLVE:

ART. 1º NOMEAR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇAO TÉCNICA E HABILITAÇÃO JURÍDICA para avaliação de projetos referentes a Lei Paulo Gustavo nº 195/2022 - AUDIOVISUAL, o servidor Francisco Roberto Martins, portaria nº 104/2024, Reginaldo José da Silva nº 102/2024 e Jarbson Jerônimo Costa nº 106/2024, realizados pelo município de Pacajus.

ART. 2º - A comissão terá a finalidade de homologar ou impugnar das inscrições validadas, verificando o cumprimento das disposições legais e das regras contidas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023 – LPG PACAJUS – AUDIOVISUAL oriundo da lei nº 195/2022, de 08 de julho de 2022, denominada LEI PAULO GUSTAVO – LPG, realizados pelo município de Pacajus.

ART. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de sua data de assinatura, revogadas disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Secretaria de Cultura e Turismo.

Pacajus, 15 de janeiro de 2024.

ROBSON DIAS MARTINS

SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO

Portaria nº 82/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL.

O SECRETÁRIO DE CULTURA DE PACAJUS, a Sr. Robson Dias Martins, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em pleno exercício do cargo,

RESOLVE:

ART. 1º NOMEAR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇAO TÉCNICA E HABILITAÇÃO JURÍDICA para avaliação de projetos referentes a Lei Paulo Gustavo nº 195/2022 – DEMAIS ÁREAS, o servidor Ângelo Mozart Freire, portaria nº 81/2024, Reginaldo José da Silva nº 102/2024 e Jarbson Jerônimo Costa nº 106/2024, realizados pelo município de Pacajus.

ART. 2º - A comissão terá a finalidade de homologar ou impugnar das inscrições validadas, verificando o cumprimento das disposições legais e das regras contidas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS oriundo da lei nº 195/2022, de 08 de julho de 2022, denominada LEI PAULO GUSTAVO – LPG, realizados pelo município de Pacajus.

ART. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de sua data de assinatura, revogadas disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Secretaria de Cultura e Turismo.

Pacajus, 15 de janeiro de 2024.

ROBSON DIAS MARTINS

SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO

Portaria nº 82/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DOS EDITAIS MUNICIPAIS DE 2024 REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

O SECRETÁRIO DE CULTURA DE PACAJUS, o Sr. Robson Dias Martins, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em pleno exercício do cargo,

RESOLVE:

ART. 1º NOMEAR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇAO TÉCNICA E HABILITAÇÃO JURÍDICA para avaliação de projetos referentes ao Editais Municipais realizados com Recurso Próprio, o servidor Ângelo Mozart Freire, portaria nº 81/2024, Reginaldo José da Silva nº 102/2024 e Jarbson Jerônimo Costa nº 106/2024, Francisco Roberto Martins, portaria nº 104/2024, realizados pelo município de Pacajus.

ART. 2º - A comissão terá a finalidade de homologar ou impugnar das inscrições validadas, verificando o cumprimento das disposições legais e das regras contidas nos EDITAIS LANÇADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, realizados pelo município de Pacajus.

ART. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de sua data de assinatura, revogadas disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Secretaria de Cultura e Turismo.

Pacajus, 15 de janeiro de 2024.

ROBSON DIAS MARTINS

SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO

Portaria nº 82/2024

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE

GINÁSIO, Simbologia GAS-01, junto a

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E

JUVENTUDE - SEJUV.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ISMAEL FALCAO DOS SANTOS inscrito(a) no CPF sob o nº

010.948.883-03, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GINÁSIO,

Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV,

conforme Lei Municipal nº 936, de 28/01/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 65, DE 09 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 60, DE 09 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de

ISMAEL FALCAO DOS SANTOS inscrito(a) no CPF sob o nº 010.948.883-03, para o cargo de

provimento em comissão de GERENTE DE GINÁSIO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA

MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 09 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do

COORDENADOR DE ESPORTE DE BASE E

RENDIMENTO, Simbologia CAT-04, junto a

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E

JUVENTUDE - SEJUV.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). VALDRIANO DA SILVA OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº

906.244.673-68, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESPORTE DE

BASE E RENDIMENTO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E

JUVENTUDE - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 936, de 28/01/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 66, DE 09 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 61, DE 09 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de

VALDRIANO DA SILVA OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 906.244.673-68, para o cargo de

provimento em comissão de COORDENADOR DE ESPORTE DE BASE E RENDIMENTO,

Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 09 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do

COORDENADOR DE VIGILANCIA

NUTRICIONAL, Simbologia CAT-04, junto a

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). MAYARA DE LIMA OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº

043.377.543-26, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILANCIA

NUTRICIONAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme

Lei Municipal nº 1063, de 28 de janeiro de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 02

de janeiro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 68, DE 09 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 63, DE 09 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de

MAYARA DE LIMA OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 043.377.543-26, para o cargo de

provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILANCIA NUTRICIONAL, Simbologia CAT-04,

junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 09 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do OUVIDOR DO

SUS, Simbologia GAS-03, junto a

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). EMANUELA CONCEICAO MEDEIROS inscrito(a) no CPF sob o nº

017.578.873-18, para o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR DO SUS,

Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº

936, de 28/01/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação com seus efeitos retroativos ao dia 02

de janeiro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 69, DE 09 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 64, DE 09 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de

EMANUELA CONCEICAO MEDEIROS inscrito(a) no CPF sob o nº 017.578.873-18, para o cargo

de provimento em comissão de OUVIDOR DO SUS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 09 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do

COORDENADOR DO CENTRO DE

REABILITACAO, Simbologia CAT-04, junto a

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ANA PAULA GOUVEIA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº

995.436.643-15, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE

REABILITACAO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme

Lei Municipal nº 936, de 28/01/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 02

de janeiro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 70, DE 09 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 65, DE 09 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ANA

PAULA GOUVEIA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 995.436.643-15, para o cargo de

provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE REABILITACAO, Simbologia CAT-04,

junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 09 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do

COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO

PSICOSSOCIAL (CAPS), Simbologia CAT-04,

junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

- SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ADRIANA RODRIGUES XAVIER inscrito(a) no CPF sob o nº

032.223.533-28, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE

ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936, de 28/01/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 02

de janeiro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 71, DE 09 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 66, DE 09 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de

ADRIANA RODRIGUES XAVIER inscrito(a) no CPF sob o nº 032.223.533-28, para o cargo de

provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS),

Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 09 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORD DO

NASF,ACADEMIA DA SAUDE E PSE,

Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). WEVERTON ALVES CORDEIRO inscrito(a) no CPF sob o nº

611.202.753-42, para o cargo de provimento em comissão de COORD DO NASF,ACADEMIA DA

SAUDE E PSE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme

Lei Municipal nº 936, de 28/01/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 02

de janeiro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 72, DE 09 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 67, DE 09 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de

WEVERTON ALVES CORDEIRO inscrito(a) no CPF sob o nº 611.202.753-42, para o cargo de

provimento em comissão de COORD DO NASF,ACADEMIA DA SAUDE E PSE, Simbologia CAT-04, junto

a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 09 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORD.DO

SERV. ATENCAO DOMICILIAR(SAD),

Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). NADIA MACIEL FIGUEIREDO, CPF Nº 820.369.693-72, do cargo

de provimento em comissão de COORD.DO SERV. ATENCAO DOMICILIAR(SAD),

Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº

936, de 28/01/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 08

de janeiro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 73, DE 09 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 68, DE 09 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de

NADIA MACIEL FIGUEIREDO, CPF Nº 820.369.693-72, do cargo de provimento em comissão de

COORD.DO SERV. ATENCAO DOMICILIAR(SAD), Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 09 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do

COORDENADOR DO SERVIÇO DE ATENÇÃO

DOMICILIAR, Simbologia CAT-04, junto a

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). LEILA MARIA DE MENEZES inscrito(a) no CPF sob o nº

560.193.353-72, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SERVIÇO DE

ATENÇÃO DOMICILIAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS,

conforme Lei Municipal nº 936, de 28/01/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 08

de janeiro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 74, DE 09 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 69, DE 09 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de LEILA

MARIA DE MENEZES inscrito(a) no CPF sob o nº 560.193.353-72, para o cargo de provimento em

comissão de COORDENADOR DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, Simbologia CAT-04, junto a

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 09 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR

JURÍDICO, Simbologia DAS-02, junto a

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO

MUNICÍPIO DE PACAJUS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE CID DANTAS LOPES inscrito(a) no CPF sob o nº

320.696.003-78, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR JURÍDICO,

Simbologia DAS-02, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme

Lei Municipal nº 1112, de 30/05/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 81, DE 09 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 76, DE 09 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de JOSE

CID DANTAS LOPES inscrito(a) no CPF sob o nº 320.696.003-78, para o cargo de provimento em

comissão de DIRETOR JURÍDICO, Simbologia DAS-02, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO

MUNICÍPIO DE PACAJUS.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 09 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR

DE PROJETOS INSTITUCIONAIS,

Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO

PREFEITO - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). RAQUEL DE LIMA FERNANDES, CPF Nº 011.579.363-18, do

cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS,

Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1145, de

12/12/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 02

de janeiro de 2024, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 99, DE 11 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 91, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de

RAQUEL DE LIMA FERNANDES, CPF Nº 011.579.363-18, do cargo de provimento em comissão de

DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO -

GAP.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE

PROJETOS INSTITUCIONAIS,

Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA

MUNICIPAL DE ASSUNTOS

INSTITUCIONAIS - SMAI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUEL DE LIMA FERNANDES inscrito(a) no CPF sob o nº

011.579.363-18, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROJETOS

INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS

INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145, de 12/12/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 100, DE 11 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 92, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de

RAQUEL DE LIMA FERNANDES inscrito(a) no CPF sob o nº 011.579.363-18, para o cargo de

provimento em comissão de DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto

a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do

SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE

AGRICULTURA, Simbologia CES-01, junto a

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO -

SEDE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA, CPF Nº 013.582.593-80, do

cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE AGRICULTURA,

Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - SEDE, conforme Lei Municipal

nº 936 DE 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o

dia 02 de janeiro de 2024, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 101, DE 11 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 93, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de

FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA, CPF Nº 013.582.593-80, do cargo de provimento em

comissão de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE AGRICULTURA, Simbologia CES-01, junto a

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - SEDE.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do

SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE

AGRICULTURA, Simbologia CES-01, junto a

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA

E PESCA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº

013.582.593-80, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE

AGRICULTURA, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

- SMAPP, conforme Lei Municipal nº 1145 DE 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 102, DE 11 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 94, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de

FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 013.582.593-80, para o cargo

de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE AGRICULTURA,

Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAPP.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR

DE PROJETOS INSTITUCIONAIS,

Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO

PREFEITO - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº

010.310.933-11, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS

INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei

Municipal nº 936, de 28/01/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia

02 de janeiro de 2024, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 103, DE 11 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 95, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de

FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº 010.310.933-11, do cargo de

provimento em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto

a GABINETE DO PREFEITO - GAP.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR

DE PROJETOS INSTITUCIONAIS,

Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA

MUNICIPAL DE ASSUNTOS

INSTITUCIONAIS - SMAI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF

sob o nº 010.310.933-11, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS

INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS

INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145, de 12/12/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 104, DE 11 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 96, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de

FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 010.310.933-11,

para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS,

Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do

COORDENADOR DE AGRICULTURA E

PECUÁRIA, Simbologia CAT-04, junto a

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO -

SEDE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). ANA RUBIA DE LIMA, CPF Nº 061.988.663-35, do cargo de

provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,

Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - SEDE, conforme Lei Municipal

nº 1063, de 28 de janeiro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia

02 de janeiro de 2024, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 105, DE 11 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 97, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de ANA

RUBIA DE LIMA, CPF Nº 061.988.663-35, do cargo de provimento em comissão de

COORDENADOR DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO - SEDE.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do

COORDENADOR DE AGRICULTURA E

PECUÁRIA, Simbologia CAT-04, junto a

SECRETARIA MUNICIPAL DE

AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ANA RUBIA DE LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 061.988.663-35,

para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,

Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA,

conforme Lei Municipal nº 1063, de 28 de janeiro de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 106, DE 11 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 98, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ANA

RUBIA DE LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 061.988.663-35, para o cargo de provimento em

comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Simbologia CAT-04, junto

a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do

COORDENADOR DE EVENTOS,

Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA -

SMEC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). REGINALDO JOSE DA SILVA, CPF Nº 745.505.353-34, do cargo de

provimento em comissão de COORDENADOR DE EVENTOS, Simbologia CAT-04, junto a

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme Lei Municipal nº 936 DE

2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o

dia 02 de janeiro de 2024, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 109, DE 11 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 101, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de

REGINALDO JOSE DA SILVA, CPF Nº 745.505.353-34, do cargo de provimento em comissão de

COORDENADOR DE EVENTOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do

COORDENADOR DE EVENTOS,

Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA

MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO -

SECULT.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). REGINALDO JOSE DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº

745.505.353-34, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EVENTOS,

Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT,

conforme Lei Municipal nº 1145 DE 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 110, DE 11 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 102, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de

REGINALDO JOSE DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 745.505.353-34, para o cargo de

provimento em comissão de COORDENADOR DE EVENTOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA

MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE

DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E

TURISMO - SECULT.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS inscrito(a) no CPF sob o nº

036.087.293-05, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS,

Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT,

conforme Lei Municipal nº 1145 DE 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 112, DE 11 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 104, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de

FRANCISCO ROBERTO MARTINS, inscrito(a) no CPF sob o nº 036.087.293-05, para o cargo de

provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA

MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do

ASSISTENTE DE EVENTOS,

Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA -

SMEC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). JARBSON JERONIMO COSTA, CPF Nº 036.751.073-10, do cargo

de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme Lei Municipal nº 936 DE

2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o

dia 02 de janeiro de 2024, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 113, DE 11 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 105, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de

JARBSON JERONIMO COSTA, CPF Nº 036.751.073-10, do cargo de provimento em comissão de

ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E

CULTURA - SMEC.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE

DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E

TURISMO - SECULT.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). JARBSON JERONIMO COSTA, inscrito(a) no CPF sob o nº

036.751.073-10, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS,

Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT,

conforme Lei Municipal nº 1145 DE 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 114, DE 11 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 106, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de

JARBSON JERONIMO COSTA, inscrito(a) no CPF sob o nº 036.751.073-10, para o cargo de

provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA

MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do

COORDENADOR DE TRANSPORTE,

Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, e

sua NOMEAÇÃO para o cargo

de COORDENADOR DE TRANSPORTE,

Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA

MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). LEO FELIPE GOUVEIA SILVA, CPF Nº 047.377.793-26, do cargo

de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936, de

28/01/2022.

Art. 2º NOMEAR o(a) Sr(a). LEO FELIPE GOUVEIA SILVA, CPF Nº 047.377.793-26, para o cargo

de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT, conforme Lei Municipal nº 1150, de 11/01/2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 115, DE 11 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 107, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO do

COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, e sua NOMEAÇÃO para o cargo de COORDENADOR

DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE -

SMT.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do

ASSISTENTE DE TRANSPORTE,

Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI e sua

NOMEAÇÃO no cargo de ASSISTENTE DE

TRANSPORTE, Simbologia GAS-03, junto a

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

- SMT.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). DALVI ALVES DE QUEIROZ, CPF Nº 379.430.813-15, do cargo de

provimento em comissão de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-03, junto a

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936, de

28/01/2022.

Art. 2º NOMEAR o(a) Sr(a). DALVI ALVES DE QUEIROZ, CPF Nº 379.430.813-15, para o cargo

de provimento em comissão de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-03, junto a

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT, conforme Lei Municipal nº 1150, de 11/01/2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 117, DE 11 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 108, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO do

ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI e sua NOMEAÇÃO no cargo de ASSISTENTE DE

TRANSPORTE, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE -

SMT.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do

COORDENADOR DE TRANSPORTE,

Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, e sua

NOMEAÇÃO para o cargo

de COORDENADOR DE TRANSPORTE,

Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA

MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO JAILTON MONTEIRO DA SILVA, CPF Nº

018.393.173-45, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE,

Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº