| PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS QUE INTEGRARÃO O NOVO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB | 28/12/2022 | EDITAL N° 10/2022 Dispõe sobre o Processo Seletivo para a escolha dos Conselheiros que integrarão o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Pacajus José Darlan Cosmo de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Processo Seletivo Público destinado à escolha dos Conselheiros que integrarão o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de que trata os art. 33 e art. 34, inciso IV, da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e ainda na Lei Municipal nº 843/2021, DE 10 de maio de 2021 DO RESULTADO FINAL, APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS : | 891E/2022 |
| PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS QUE INTEGRARÃO O NOVO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB | 26/12/2022 | EDITAL N° 10/2022 Dispõe sobre o Processo Seletivo para a escolha dos Conselheiros que integrarão o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Pacajus José Darlan Cosmo de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Processo Seletivo Público destinado à escolha dos Conselheiros que integrarão o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de que trata os art. 33 e art. 34, inciso IV, da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e ainda na Lei Municipal nº 843/2021, DE 10 de maio de 2021 DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS: | 890E/2022 |