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#Agricultura 29/06/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA Agricultura lança projeto piloto de horta orgânica para a comunidade

A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca está realizando um projeto piloto de horta orgânica em sua sede.

O objetivo do projeto é ampliar e implantar em todas as escolas e creches do município.

Na horta orgânica desde o preparo do solo, até o plantio é completamente descartado o uso de agrotóxicos, proporcionando assim uma alimentação mais saudável e com menor custo.

#Agricultura 29/04/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA Agricultores de Pacajus são beneciados com programa Hora do Tratator

Mais de 150 famílias já foram beneficiados através do programa "Hora do Trator" da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca.

Os agricultores cadastrados recebem ajuda no preparo do solo de sua propriedade com auxílio de trator, para alcançarem a produtividade que precisam.

Continuaremos sempre incentivando a agricultura familiar do nosso município.

#Agricultura 04/12/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA Prefeitura inicia inscrição do Garantia Safra na zona rural de Pacajus

A prefeitura de Pacajus, por meio da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca, está iniciando nesta segunda-feira (07/12), o cadastramento do Garantia Safra 2021. Vale destacar, que o Garantia Safra é um benefício destinado a ajudar os pequenos agricultores a manterem as suas famílias mesmo que ocorra alguma perde na safra, se tornando assim o beneficio garantia safra em 2021 a principal ajuda de custo na área de agricultura e a pecuária.

O Garantia-Safra beneficia agricultores familiares que possuem:

- Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa;

- Renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo;

- Plante de 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca;

Calendário de inscrição'

LAGAMAR - 07/12/2020 às 14:00 horas

Local: Na Escola

:PASCOAL - 08/12/2020 às 09:00 horas.

Local: Sede da Associação

PAULICEIA - 08/12/2020 às 14:00 horas

Local: Sede da Associação dos Produtores de mandioca e Amido de Pacajus - ASPROMAP.

FORMOSO - 09/12/2020 às 09:00 horas.

Local: Na residência dp Sr. Cícero Juvino

CURIMATÃ - 09/12/2020 às 14:00 horas

Local: Colégio

ITAIPABA - 10/12/2020 às 09:00 horas.

Local: Na residência do Sr. Ismael

UMARI - 10/12/2020 às 14:00 horas.

Local: Na residência da Sra. Silvana

CAVALARIA - 11/12/2020 às 09:00 horas

Local: Na residência do Sr. Lulu

BASE - 11/12/2020 às 14:00 horas

Local: No Centro Comunitário

LAGOA SECA / TIRIRICA - 14/12/2020 às 09:00 horas

Local: Na residência da Sra. Irmã Tereza

TUCUM - 14/12/2020 às 14:00 horas

Local: N aresidência da Sra. Francinete

JARDIM MARAJOARA - 15/12/2020 às 09:00 horas

Local: Na residência do Sr. João D'água.

MANGABEIRA - 15/12/2020 às 14:00 horas

Local: Na residência do Sr. Beneval

LIMOEIRO - 16/12/2020 às 09:00 horas

Local: Colégio

DOM BOSCO - 16/12/2020 às 14:00 horas

Local: Colégio

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

- DAP

COMPROVANTE DE ENDEREÇO

DOCUMENTO DO IMÓVEL RURAL

RG E CPF ( Se casado do casal e certidão de Casamento)

#Agricultura 24/07/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA Prefeitura divulga início do recadastramento do Incra para os donos imóveis rurais de Pacajus

Atenção! Os proprietários de imóveis na Zona Rural já podem realizar o recadastramento do INCRA. E quem deve fazer o cadastro? Todos os proprietários com títulos de domínio útil ou possuidores a qualquer título de imóvel rural.

Junto ao INCRA que o proprietário pode obter o CCIR (certificado de cadastro de imóvel rural), documento indispensável para desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel rural e para homologação de partilha.

É importante que os dados cadastrais sejam sempre atualizados para assegurar a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). Confira no site

Documentos necessários:

Doc. Imóvel

Certidão atualizada de inteiro teor (30dias)

Declaração de posse emitida por entidade competente (STTR. EMATER, EMBRAPA, PREFEITURA MUNICIPAL)

Contrato particular de compra e venda (Quando o imóvel já estiver castrado no SNCR)

Título de domínio não registrado

Planta, memorial descritivo e ART

Planta, certificada no SIGEF

Cadastro da Receita Federal (ITR)

CCIR quitado.

Doc. Pessoa Física

Doc. de identificação do proprietário que conste a naturalidade e cpf

Certidão de casamento

Doc. de identificação do cônjuge que conste a naturalidade e cpf

Certidão de óbito

Termo de nomeação de inventariante

Declaração de representação do espólio (Quando não houver inventário em curso)

Procuração pública ou particular com firma reconhecida

Doc. de identificação do representante legal.

Doc. Pessoa jurídica

Doc. de constituição da pessoa jurídica

CNPJ

Doc. de identificação do administrador da pessoa jurídica.

Obs: Cópias autenticadas ou apresentar cópias junto a documentação

#Agricultura 15/07/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA Prefeitura inicia reflorestamento no entorno do Lixão

A Prefeitura de Pacajus está realizando na parte externa do lixão uma ação de reflorestamento ambiental, por meio da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca, em parceria com a Secretaria de infraestrutura e Secretaria de Meio Ambiente e Turismo. Serão plantadas aproximadamente 1200 mudas no entorno da região.

"Infelizmente, o lixaÞo, aleìm de ser um problema ambiental, tambeìm eì social. Poreìm, aos poucos, estamos planejando uma grande mudanc¸a naquele espac¸o", citou o prefeito Bruno Figueiredo.

#Agricultura 08/07/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA Agricultura realiza palestra sobre adubação, controle preventivo e combate as pragas do cajueiro anão precoce

Assistência técnica para quem produz! A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca realizou ontem, terça-feira, (07/07), no distrito do Pascoal, a palestra para os agricultores da região sobre "Adubação, controle preventivo e combate as pragas do cajueiro anão precoce". A palestra, realizada na residência do Sr. Assis Neco, foi ministrada pelo técnico em Agropecuária, Especializado em Hortaliças Orgânicas, Fruticultura e Irrigação, Valdeci Moura. É mais um trabalho da Prefeitura de Pacajus que vem garantir conhecimento técnico aos nossos agricultores!

#Agricultura 12/06/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA Obra de abastecimento de água no Formoso é iniciada

A obra de encanação para o abastecimento de água no Formoso está a todo vapor. A chegada da encanação d'água era um sonho antigo dos moradores da localidade e, hoje, com o trabalho da gestão, o sonho está virando realidade.

É a prefeitura de Pacajus trabalhando para garantir mais qualidade de vida para as pessoas!

#Agricultura 12/02/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA O Governo do Estado está inaugurando hoje a Reforma da Agroindústria Copacaju.
#Agricultura 16/01/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA Projeto Hora de Plantar, Pesca Artesanal com kits para pescadores, capacitações e regularização das associações.
#Agricultura 27/11/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA Resultado final da seleção pública simplificada para a contratação de médico veterinário e engenheiro agrônomo A prefeitura de Pacajus, através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca, divulga o resultado final da seleção pública simplificada para a contratação de médico veterinário e engenheiro agrônomo.

Confira o resultado a baixo.
#Cultura 25/11/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA Comunidade quilombola de Pacajus é destaque no jornal O Povo Com a assinatura de termo que garante a propriedade da terra contestada pelas comunidades quilombolas de Horizonte, Pacajus e Tamboril, o próximo passo para a regularização do processo é a titulação da terra. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) destacam os entraves para a garantia das terras aos descendentes de negros escravizados.

No total, são 32 comunidades quilombolas atualmente em processo de regularização junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Ceará. Até hoje, nenhuma comunidade recebeu título de terra. O termo que indeniza os proprietários ditos legais de terras instalados nos territórios em questão foi assinado na última quarta-feira, 2, Dia da Consciência Negra, pela ministra das Mulheres, Direitos Humanos e da Família (MMFDH) Damares Alves.

Com processos que se arrastam há anos, os principais entraves são problemas de estrutura dos órgãos responsáveis, aponta Humberto Adami, presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "São 5 mil comunidades quilombolas no Brasil. No Incra, há problema no número de funcionários, procuradores", avalia.

Além do enfraquecimento dos órgãos e de políticas públicas de difícil acesso, Lucas Guerra, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará, frisa a dificuldade na questão legislativa, visto que a regularização das terras quilombolas não consta na Constituição Federal. "Na terra indígena, quando o Estado faz a demarcação, indeniza as benfeitorias, porque ele é um território considerado originário e os títulos de terra são considerados inválidos. No território quilombola, o Estado paga a terra ao proprietário e desapropria", relaciona.

Ele detalha que o ponto de partida do processo é a autoidentificação da comunidade, que deve ser reconhecida por meio de certificação da Fundação dos Palmares. Posteriormente, o Incra faz o reconhecimento e delimitação da terra; a demarcação (estabelecimento dos marcos territoriais); e a indenização do proprietário, com o decreto e o pagamento da indenização. De acordo com Lucas Guerra, o próximo passo é a titulação da terra, que dá finalmente garantia de posse à comunidade.

A reportagem entrou em contato na tarde de ontem, 22, com o Incra no Ceará solicitando informações sobre os prazos do processo para que a regularização seja concluída. No entanto, o instituto respondeu que não teria tempo hábil para fazer "o levantamento do material dessa área". O MMFDH, também questionado, respondeu, por meio da assessoria de imprensa, que não conseguiria responder a demanda "por questões de agenda da área técnica".

Foto de capa: arquivo Prefeitura de Pacajus
#Agricultura 25/11/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA Resultado da análise curricular após fase de recursos da seleção pública de Médico Veterinário e Engenheiro Agrônomo
#Agricultura 20/11/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA Prefeitura divulga resultado preliminar da análise currícular da seleção pública para Veterinário e Engenheiro Agrônomo SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO E ENGENHEIRO AGRÕNOMO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA - SEARP.




#Agricultura 13/11/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA Prefeitura de Pacajus lança 'Programa Minha Terra com foco em fortalecer a agricultura familiar A Prefeitura de Pacajus, através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca, lançou na manhã da última terça-feira (12), no auditório da prefeitura, o Programa Minha Terra. O foco do programa é valorizar os pequenos agricultores das diversas localidades de Pacajus. A primeira fase é mapear os produtores e regularizar a situação das associações para criar futuras parcerias.

“A gente espera que esse possa ser o início, por que nós acreditamos que com essa valorização, com essa proliferação de conhecimento e com a vontade de todos os agricultores de trabalharem, nós podemos ampliar a produção agrícola e assim gerar renda para quem produz”, ressaltou o Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca, Felipe Aguiar.

“O principal objetivo do Programa Minha Terra é medir onde nós estamos e o que nós estamos produzindo. Na segunda fase do programa, a intenção é aumentar a produção. O programa vem colaborar para que cada agricultor possa produzir melhor, com mais assistência técnica e assim possa crescer”, citou o prefeito de Pacajus, Bruno Figueiredo.
#Agricultura 06/11/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA Prefeitura de Pacajus divulga seleção pública para Veterinário e Engenheiro Agrônomo
#Agricultura 30/10/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA Estão abertas as inscrições para o Garantia Safra 2019/2020, em Pacajus O Garantia Safra é um programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, financiada pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo garantir para agricultores de municípios sistematicamente sujeitos à perda de safra devido a estiagem ou enchente.

Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção igual ou superior a 50%. Para ter direitos aos recursos, é necessário que os interessados façam a inscrição no programa antes do plantio.

O benefício só é liberado nos seguintes casos: quando for decretada situação de emergência ou calamidade pública, por parte do município, reconhecida pela Secretaria de Defesa Civil do Governo Federal e quando for constatada a perda de pelo menos 50% da plantação. O agricultor será chamado para preencher um documento declaratório de perda da produção agrícola e fará jus ao benefício que será pago em 5 parcelas durante 5 meses, para que possa atravessar o período de seca ou excesso de chuva.

As inscrições para o Garantia Safra devem ser feitas até o dia 10 de novembro na Ematerce, de 8 às 12h e de 13 às 17h. Portando os seguintes documentos:
- Cópia da DAP;
- Comprovante de endereço atualizado;
- Documento da terra (INCRA. Declaração de Posse, Compra e Venda, CAR, Escritura);
- CPF e RG do casal (Se casados ou juntos);
- CNIS do casal (Se casados ou juntos).

Ressaltando que só poderão participar do Garantia Safra:
- Pessoas cadastradas no PRONAF B;
- Não possuir veículo automotor;
- Não ter renda familiar mensal maior que um salário mínimo e meio;
- Área de 0,6 à 5 hectares.

www.pacajus.ce.gov.br
Emitido dia 30/05/2024 às 18:39:06