| Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
| #Agricultura | 29/06/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA | Agricultura lança projeto piloto de horta orgânica para a comunidade |
A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca está realizando um projeto piloto de horta orgânica em sua sede. O objetivo do projeto é ampliar e implantar em todas as escolas e creches do município. Na horta orgânica desde o preparo do solo, até o plantio é completamente descartado o uso de agrotóxicos, proporcionando assim uma alimentação mais saudável e com menor custo. |
| #Agricultura | 29/04/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA | Agricultores de Pacajus são beneciados com programa Hora do Tratator |
Mais de 150 famílias já foram beneficiados através do programa "Hora do Trator" da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca.
Os agricultores cadastrados recebem ajuda no preparo do solo de sua propriedade com auxílio de trator, para alcançarem a produtividade que precisam. Continuaremos sempre incentivando a agricultura familiar do nosso município. |
| #Agricultura | 04/12/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA | Prefeitura inicia inscrição do Garantia Safra na zona rural de Pacajus |
A prefeitura de Pacajus, por meio da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca, está iniciando nesta segunda-feira (07/12), o cadastramento do Garantia Safra 2021. Vale destacar, que o Garantia Safra é um benefício destinado a ajudar os pequenos agricultores a manterem as suas famílias mesmo que ocorra alguma perde na safra, se tornando assim o beneficio garantia safra em 2021 a principal ajuda de custo na área de agricultura e a pecuária. O Garantia-Safra beneficia agricultores familiares que possuem: - Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa; - Renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo; - Plante de 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca; Calendário de inscrição' LAGAMAR - 07/12/2020 às 14:00 horas Local: Na Escola :PASCOAL - 08/12/2020 às 09:00 horas. Local: Sede da Associação PAULICEIA - 08/12/2020 às 14:00 horas Local: Sede da Associação dos Produtores de mandioca e Amido de Pacajus - ASPROMAP. FORMOSO - 09/12/2020 às 09:00 horas. Local: Na residência dp Sr. Cícero Juvino CURIMATÃ - 09/12/2020 às 14:00 horas Local: Colégio ITAIPABA - 10/12/2020 às 09:00 horas. Local: Na residência do Sr. Ismael UMARI - 10/12/2020 às 14:00 horas. Local: Na residência da Sra. Silvana CAVALARIA - 11/12/2020 às 09:00 horas Local: Na residência do Sr. Lulu BASE - 11/12/2020 às 14:00 horas Local: No Centro Comunitário LAGOA SECA / TIRIRICA - 14/12/2020 às 09:00 horas Local: Na residência da Sra. Irmã Tereza TUCUM - 14/12/2020 às 14:00 horas Local: N aresidência da Sra. Francinete JARDIM MARAJOARA - 15/12/2020 às 09:00 horas Local: Na residência do Sr. João D'água. MANGABEIRA - 15/12/2020 às 14:00 horas Local: Na residência do Sr. Beneval LIMOEIRO - 16/12/2020 às 09:00 horas Local: Colégio DOM BOSCO - 16/12/2020 às 14:00 horas Local: Colégio DOCUMENTOS NECESSÁRIOS - DAP COMPROVANTE DE ENDEREÇO DOCUMENTO DO IMÓVEL RURAL RG E CPF ( Se casado do casal e certidão de Casamento) |
| #Agricultura | 24/07/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA | Prefeitura divulga início do recadastramento do Incra para os donos imóveis rurais de Pacajus |
Atenção! Os proprietários de imóveis na Zona Rural já podem realizar o recadastramento do INCRA. E quem deve fazer o cadastro? Todos os proprietários com títulos de domínio útil ou possuidores a qualquer título de imóvel rural. Junto ao INCRA que o proprietário pode obter o CCIR (certificado de cadastro de imóvel rural), documento indispensável para desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel rural e para homologação de partilha. É importante que os dados cadastrais sejam sempre atualizados para assegurar a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). Confira no site Documentos necessários: Doc. Imóvel Certidão atualizada de inteiro teor (30dias) Declaração de posse emitida por entidade competente (STTR. EMATER, EMBRAPA, PREFEITURA MUNICIPAL) Contrato particular de compra e venda (Quando o imóvel já estiver castrado no SNCR) Título de domínio não registrado Planta, memorial descritivo e ART Planta, certificada no SIGEF Cadastro da Receita Federal (ITR) CCIR quitado. Doc. Pessoa Física Doc. de identificação do proprietário que conste a naturalidade e cpf Certidão de casamento Doc. de identificação do cônjuge que conste a naturalidade e cpf Certidão de óbito Termo de nomeação de inventariante Declaração de representação do espólio (Quando não houver inventário em curso) Procuração pública ou particular com firma reconhecida Doc. de identificação do representante legal. Doc. Pessoa jurídica Doc. de constituição da pessoa jurídica CNPJ Doc. de identificação do administrador da pessoa jurídica. Obs: Cópias autenticadas ou apresentar cópias junto a documentação
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| #Agricultura | 15/07/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA | Prefeitura inicia reflorestamento no entorno do Lixão |
A Prefeitura de Pacajus está realizando na parte externa do lixão uma ação de reflorestamento ambiental, por meio da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca, em parceria com a Secretaria de infraestrutura e Secretaria de Meio Ambiente e Turismo. Serão plantadas aproximadamente 1200 mudas no entorno da região. "Infelizmente, o lixa Þo, aleìm de ser um problema ambiental, tambeìm eì social. Poreìm, aos poucos, estamos planejando uma grande mudanc¸a naquele espac¸o", citou o prefeito Bruno Figueiredo. |
| #Agricultura | 08/07/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA | Agricultura realiza palestra sobre adubação, controle preventivo e combate as pragas do cajueiro anão precoce |
Assistência técnica para quem produz! A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca realizou ontem, terça-feira, (07/07), no distrito do Pascoal, a palestra para os agricultores da região sobre "Adubação, controle preventivo e combate as pragas do cajueiro anão precoce". A palestra, realizada na residência do Sr. Assis Neco, foi ministrada pelo técnico em Agropecuária, Especializado em Hortaliças Orgânicas, Fruticultura e Irrigação, Valdeci Moura. É mais um trabalho da Prefeitura de Pacajus que vem garantir conhecimento técnico aos nossos agricultores! |
| #Agricultura | 12/06/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA | Obra de abastecimento de água no Formoso é iniciada |
A obra de encanação para o abastecimento de água no Formoso está a todo vapor. A chegada da encanação d'água era um sonho antigo dos moradores da localidade e, hoje, com o trabalho da gestão, o sonho está virando realidade. É a prefeitura de Pacajus trabalhando para garantir mais qualidade de vida para as pessoas! |
| #Agricultura | 12/02/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA | O Governo do Estado está inaugurando hoje a Reforma da Agroindústria Copacaju. | |
| #Agricultura | 16/01/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA | Projeto Hora de Plantar, Pesca Artesanal com kits para pescadores, capacitações e regularização das associações. | |
| #Agricultura | 27/11/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA | Resultado final da seleção pública simplificada para a contratação de médico veterinário e engenheiro agrônomo | A prefeitura de Pacajus, através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca, divulga o resultado final da seleção pública simplificada para a contratação de médico veterinário e engenheiro agrônomo. Confira o resultado a baixo. |
| #Cultura | 25/11/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA | Comunidade quilombola de Pacajus é destaque no jornal O Povo | Com a assinatura de termo que garante a propriedade da terra contestada pelas comunidades quilombolas de Horizonte, Pacajus e Tamboril, o próximo passo para a regularização do processo é a titulação da terra. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) destacam os entraves para a garantia das terras aos descendentes de negros escravizados. No total, são 32 comunidades quilombolas atualmente em processo de regularização junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Ceará. Até hoje, nenhuma comunidade recebeu título de terra. O termo que indeniza os proprietários ditos legais de terras instalados nos territórios em questão foi assinado na última quarta-feira, 2, Dia da Consciência Negra, pela ministra das Mulheres, Direitos Humanos e da Família (MMFDH) Damares Alves. Com processos que se arrastam há anos, os principais entraves são problemas de estrutura dos órgãos responsáveis, aponta Humberto Adami, presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "São 5 mil comunidades quilombolas no Brasil. No Incra, há problema no número de funcionários, procuradores", avalia. Além do enfraquecimento dos órgãos e de políticas públicas de difícil acesso, Lucas Guerra, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará, frisa a dificuldade na questão legislativa, visto que a regularização das terras quilombolas não consta na Constituição Federal. "Na terra indígena, quando o Estado faz a demarcação, indeniza as benfeitorias, porque ele é um território considerado originário e os títulos de terra são considerados inválidos. No território quilombola, o Estado paga a terra ao proprietário e desapropria", relaciona. Ele detalha que o ponto de partida do processo é a autoidentificação da comunidade, que deve ser reconhecida por meio de certificação da Fundação dos Palmares. Posteriormente, o Incra faz o reconhecimento e delimitação da terra; a demarcação (estabelecimento dos marcos territoriais); e a indenização do proprietário, com o decreto e o pagamento da indenização. De acordo com Lucas Guerra, o próximo passo é a titulação da terra, que dá finalmente garantia de posse à comunidade. A reportagem entrou em contato na tarde de ontem, 22, com o Incra no Ceará solicitando informações sobre os prazos do processo para que a regularização seja concluída. No entanto, o instituto respondeu que não teria tempo hábil para fazer "o levantamento do material dessa área". O MMFDH, também questionado, respondeu, por meio da assessoria de imprensa, que não conseguiria responder a demanda "por questões de agenda da área técnica". Foto de capa: arquivo Prefeitura de Pacajus |
| #Agricultura | 25/11/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA | Resultado da análise curricular após fase de recursos da seleção pública de Médico Veterinário e Engenheiro Agrônomo | |
| #Agricultura | 20/11/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA | Prefeitura divulga resultado preliminar da análise currícular da seleção pública para Veterinário e Engenheiro Agrônomo | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO E ENGENHEIRO AGRÕNOMO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA - SEARP. |
| #Agricultura | 13/11/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA | Prefeitura de Pacajus lança 'Programa Minha Terra com foco em fortalecer a agricultura familiar | A Prefeitura de Pacajus, através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca, lançou na manhã da última terça-feira (12), no auditório da prefeitura, o Programa Minha Terra. O foco do programa é valorizar os pequenos agricultores das diversas localidades de Pacajus. A primeira fase é mapear os produtores e regularizar a situação das associações para criar futuras parcerias. A gente espera que esse possa ser o início, por que nós acreditamos que com essa valorização, com essa proliferação de conhecimento e com a vontade de todos os agricultores de trabalharem, nós podemos ampliar a produção agrícola e assim gerar renda para quem produz, ressaltou o Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca, Felipe Aguiar. O principal objetivo do Programa Minha Terra é medir onde nós estamos e o que nós estamos produzindo. Na segunda fase do programa, a intenção é aumentar a produção. O programa vem colaborar para que cada agricultor possa produzir melhor, com mais assistência técnica e assim possa crescer, citou o prefeito de Pacajus, Bruno Figueiredo. |
| #Agricultura | 06/11/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA | Prefeitura de Pacajus divulga seleção pública para Veterinário e Engenheiro Agrônomo | |
| #Agricultura | 30/10/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA | Estão abertas as inscrições para o Garantia Safra 2019/2020, em Pacajus | O Garantia Safra é um programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, financiada pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo garantir para agricultores de municípios sistematicamente sujeitos à perda de safra devido a estiagem ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção igual ou superior a 50%. Para ter direitos aos recursos, é necessário que os interessados façam a inscrição no programa antes do plantio. O benefício só é liberado nos seguintes casos: quando for decretada situação de emergência ou calamidade pública, por parte do município, reconhecida pela Secretaria de Defesa Civil do Governo Federal e quando for constatada a perda de pelo menos 50% da plantação. O agricultor será chamado para preencher um documento declaratório de perda da produção agrícola e fará jus ao benefício que será pago em 5 parcelas durante 5 meses, para que possa atravessar o período de seca ou excesso de chuva. As inscrições para o Garantia Safra devem ser feitas até o dia 10 de novembro na Ematerce, de 8 às 12h e de 13 às 17h. Portando os seguintes documentos: - Cópia da DAP; - Comprovante de endereço atualizado; - Documento da terra (INCRA. Declaração de Posse, Compra e Venda, CAR, Escritura); - CPF e RG do casal (Se casados ou juntos); - CNIS do casal (Se casados ou juntos). Ressaltando que só poderão participar do Garantia Safra: - Pessoas cadastradas no PRONAF B; - Não possuir veículo automotor; - Não ter renda familiar mensal maior que um salário mínimo e meio; - Área de 0,6 à 5 hectares. |
| www.pacajus.ce.gov.brEmitido dia 28/04/2024 às 18:30:54 | ||||