NOMEAÇÃO | 65 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR o(a) Sr(a). ANTÔNIO DAVID PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 076.629.153-79, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AGRICULTURA, SIMBOLOGIA CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA | ANTÔNIO DAVID PEREIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AGRICULTURA |
NOMEAÇÃO | 64 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR o(a) Sr(a). IZONETE RODRIGUES SANTOS DOS ANJOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 804.517.133-20, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA | IZONETE RODRIGUES SANTOS DOS ANJOS - GERENTE DE AGRICULTURA E PECUARIA |
NOMEAÇÃO | 04 | 2025 | 01/01/2025 | NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ DACIO DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o n.º 392.164.114-49, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA | JOSÉ DACIO DE LIMA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
EXONERAÇÃO | 1450 | 2024 | 30/12/2024 | EXONERAR, a Sr. FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, CPF sob o Nº 046.781.503-82, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA | FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
EXONERAÇÃO | 1449 | 2024 | 30/12/2024 | EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca - SMAP. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA | COLETIVA |
DESIGNAÇÃO | 1368 | 2024 | 02/10/2024 | DESIGNAR o(a) Sr(a). MANOEL EMILIANO LOPES DE SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o nº 019.125.823-76 e Matrícula Funcional nº 180485-5, ocupante do cargo público de provimento efetivo de AGRÔNOMO, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer a função de COORDENADOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO UMC, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, para formalização do processo de implantação da Unidade de Cadastro (UMC), por meio do convênio entre a Prefeitura Municipal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
| SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA | MANOEL EMILIANO LOPES DE SOUZA - AGRONOMO |
NOMEAÇÃO | 1298 | 2024 | 28/08/2024 | NOMEAR o(a) Sr(a). IZONETE RODRIGUES SANTOS DOS ANJOS, inscrito(a) no CPF sob o Nº 804.517.133-20, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA | IZONETE RODRIGUES SANTOS DOS ANJOS - GERENTE DE AGRICULTURA E PECUARIA |
TORNAR SEM EFEITO | 1267 | 2024 | 22/08/2024 | TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.216, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). ANA RÚBIA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o Nº 061.988.663-35, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA | ANA RUBIA DE LIMA - GERENTE DE AGRICULTURA E PECUARIA |
NOMEAÇÃO | 1216 | 2024 | 19/08/2024 | NOMEAR o(a) Sr(a). ANA RÚBIA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o Nº 061.988.663-35, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA | ANA RUBIA DE LIMA - GERENTE DE AGRICULTURA E PECUARIA |
NOMEAÇÃO | 1204 | 2024 | 15/08/2024 | NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o n° 013.582.593-80, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE AGRICULTURA, SIMBOLOGIA CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA | FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AGRICULTURA |
NOMEAÇÃO | 1125 | 2024 | 13/08/2024 | NOMEAR o(a) Sr(a). SAMARA DANTAS LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 083.308.973-03, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE RECURSOS HIDRICOS E PESCA, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA | SAMARA DANTAS LIMA - GERENTE DE RECURSOS HIDRICOS E PESCA |
NOMEAÇÃO | 1112 | 2024 | 13/08/2024 | NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, inscrito no CPF sob o Nº 046.781.503-82, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA | FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
EXONERAÇÃO | 1000 | 2024 | 13/08/2024 | EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca - SMAPP, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023, e suas posteriores alterações. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA | COLETIVA |
LICENÇA PARA TAIVIDADE POLÍTICA | 936 | 2024 | 09/07/2024 | Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 06/07/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). RAIMUNDO MATEUS NETO, CPF: 639.788.653-00, efetivo no cargo público de AUX.DE SERVICOS GERAIS, lotada no CENTRO ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA | RAIMUNDO MATEUS NETO - SECRETARIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
NOMEAÇÃO EFETIVA | 854 | 2024 | 17/05/2024 | NOMEAR o(a) Sr(a). MANOEL EMILIANO LOPES DE SOUZA CPF Nº 019.125.823-76, no cargo de provimento efetivo de AGRÔNOMO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA | MANOEL EMILIANO LOPES DE SOUZA - AGRONOMO |
DESIGNAÇÃO | 764 | 2024 | 18/04/2024 | DESIGNAR o(a) Sr(a). FRANCISCO FRANKLIN DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 486.207.0003-59, nomeado para o cargo provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE AGRICULTURA , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme conforme a portaria nº 749/2024, como responsàvel pelo controle, autorização e liquidação, atestando aquisição de materiais e serviços desta secretaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA | FRANCISCO FRANKLIN DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AGRICULTURA |
NOMEAÇÃO | 749 | 2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO FRANKLIN DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 486.207.003-59, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE AGRICULRURA -, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA | FRANCISCO FRANKLIN DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AGRICULTURA |
EXONERAÇÃO | 748 | 2024 | 08/04/2024 | EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO FRANKLIN DA SILVA, CPF Nº 486.207.003-59, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AGRICULTURA E PECUARIA, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA | FRANCISCO FRANKLIN DA SILVA - GERENTE DE AGRICULTURA E PECUARIA |
NOMEAÇÃO | 727 | 2024 | 03/04/2024 | NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE CAMELO DANTAS NETO inscrito(a) no CPF sob o nº 604.081.473-00, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia 797, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA | JOSE CAMELO DANTAS NETO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
EXONERAÇÃO | 721 | 2024 | 03/04/2024 | EXONERAR o(a) Sr(a). RAIMUNDO MATEUS NETO, CPF Nº 639.788.653-00, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE AGRICULTURA, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA | RAIMUNDO MATEUS NETO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AGRICULTURA |
EXONERAÇÃO | 720 | 2024 | 03/04/2024 | EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS, CPF Nº 549.436.983-87, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
NOMEAÇÃO | 610 | 2024 | 23/02/2024 | NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO FRANKLIN DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 486.207.003-59, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA | FRANCISCO FRANKLIN DA SILVA - GERENTE DE AGRICULTURA E PECUARIA |
EXONERAÇÃO | 601 | 2024 | 22/02/2024 | EXONERAR o(a) Sr(a). ANA RUBIA DE LIMA, CPF Nº 061.988.663-35, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA E PECUARIA , Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1063/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA | ANA RUBIA DE LIMA - COORDENADOR DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
NOMEAÇÃO | 544 | 2024 | 16/02/2024 | NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE IZAIAS NEPOMUCENO DE CARVALHO inscrito(a) no CPF sob o nº 256.723.058-06, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE RECURSOS HIDRICOS E PESCA, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA | JOSE IZAIAS NEPOMUCENO DE CARVALHO - GERENTE DE RECURSOS HIDRICOS E PESCA |
NOMEAÇÃO | 419 | 2024 | 02/02/2024 | NOMEAR o(a) Sr(a). RAIMUNDO MATEUS NETO inscrito(a) no CPF sob o nº 639.788.653-00, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE AGRICULTURA, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA | RAIMUNDO MATEUS NETO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AGRICULTURA |
EXONERAÇÃO | 418 | 2024 | 02/02/2024 | EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA, CPF Nº 013.582.593-80, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA | FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AGRICULTURA |
NOMEAÇÃO | 265 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS inscrito(a) no CPF sob o nº 549.436.983-87, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAPP. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA | FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
EXONERAÇÃO | 170 | 2024 | 31/01/2024 | EXONERAR o(a) Sr(a). FABIO COUTINHO PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 025.142.544-42, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA | FABIO COUTINHO PEREIRA - SECRETARIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
NOMEAÇÃO | 98 | 2024 | 11/01/2024 | NOMEAR o(a) Sr(a). ANA RUBIA DE LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 061.988.663-35, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA | ANA RUBIA DE LIMA - COORDENADOR DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
NOMEAÇÃO | 94 | 2024 | 11/01/2024 | NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 013.582.593-80, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE AGRICULTURA, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAPP. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA | FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AGRICULTURA |
NOMEAÇÃO | 85 | 2024 | 11/01/2024 | NOMEAR o(a) Sr(a). FABIO COUTINHO PEREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 025.142.544-42, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA | FABIO COUTINHO PEREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL |
TORNAR SEM EFEITO | 32 | 2024 | 02/01/2024 | TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). FABIO COUTINHO PEREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 2514254442, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA | FABIO COUTINHO PEREIRA - SECRETARIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
NOMEAÇÃO | 21 | 2024 | 02/01/2024 | NOMEAR o(a) Sr(a). FABIO COUTINHO PEREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 2514254442, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA | FABIO COUTINHO PEREIRA - SECRETARIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |