DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Pacajus

© 2022 Assesi.
EDIÇÃO: 47/2019

12/03/2019 Publicações: 12 executivo Quantidade de visualizações: 169

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 168019

PORTARIA Nº 168, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

Dispõe sobre a Alteração da Simbologia, Atribuída a Nomeação do servidor que indica, para o cargo de Diretor Clínico do Hospital, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Simbologia DAS-1, do cargo de Diretor Clínico do Hospital, ocupado pelo Sr. JOSÉ VALDIR XIMENES FILHO, inscrito no CPF sob o nº 243.512.293-49, constante na portaria nº 795/2017, para a Simbologia DES-01, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Lei Municipal nº 651/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de março de 2019, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 12 de Março de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 169019

PORTARIA Nº 169, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

Dispõe sobre a Alteração da Simbologia, Atribuída a Nomeação do servidor que indica, para o cargo de Médico Prescritor do Hospital, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Simbologia CES-02, do cargo de Médico Prescritor do Hospital, ocupado pelo Sr. AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES, CRM/UF nº 005996/CE, inscrito no CPF sob o nº 285.442.343-72, constante na portaria nº 696/2018, para a Simbologia DES-01, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Lei Municipal nº 651/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de março de 2019, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 12 de Março de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 170019

PORTARIA Nº 170, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Membro da Comissão de Licitação, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANA PATRÍCIA NOBRE PINHEIRO, inscrita no CPF sob o nº 034.221.633-36, para o cargo de provimento em comissão de Membro da Comissão de Licitação, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 651/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de março de 2019, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 12 de Março de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 171019

PORTARIA Nº 171, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Membro da Comissão de Licitação, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA DE FÁTIMA HOLANDA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 122.942.253-68, para o cargo de provimento em comissão de Membro da Comissão de Licitação, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 651/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de março de 2019, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 12 de Março de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 172019

PORTARIA Nº 172, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Membro da Comissão de Licitação, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. PETTERSON HOLANDA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 050.160.573-89, para o cargo de provimento em comissão de Membro da Comissão de Licitação, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 651/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de março de 2019, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 12 de Março de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 173019

PORTARIA Nº 173, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

Dispõe sobre a Alteração da Simbologia, Atribuída a Nomeação do servidor que indica, para o cargo de provimento em comissão de Membro da Comissão de Licitação, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Simbologia CAS-2, do cargo de provimento em comissão de Membro da Comissão de Licitação, ocupado pela Sra. SÂMIDA MONTIELLY COSTA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 067.877.483-88, constante na portaria nº 04/2018, para a Simbologia GAS-02, junto Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 651/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de março de 2019, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 12 de Março de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 174019

PORTARIA Nº 174, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

Dispõe sobre a Alteração da Simbologia, Atribuída a Nomeação do servidor que indica, para o cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Simbologia EXE-2, do cargo de Diretor Presidente, ocupado pelo Sr. JOSÉ CID DANTAS LOPES, inscrito no CPF sob o nº 320.696.003-78, constante na portaria nº 566/2017, para a Simbologia S1, junto ao Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV, conforme Lei Municipal nº 650/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de março de 2019, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 12 de Março de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 175019

PORTARIA Nº 175, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

Dispõe sobre a Alteração da Simbologia, Atribuída a Nomeação do servidor que indica, para o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Simbologia EXE-08, do cargo de Diretor de Administração e Finanças, ocupado pela Sra. MARIA SILVANI NOGUEIRA DE CASTRO, inscrita no CPF sob o nº 392.136.173-72, constante na portaria nº 669/2017, para a Simbologia DAS-05, junto ao Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV, conforme Lei Municipal nº 650/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de março de 2019, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 12 de Março de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 176019

PORTARIA Nº 176, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

Dispõe sobre a Alteração da Simbologia, Atribuída a Nomeação do servidor que indica, para o cargo de Diretor Previdenciário do Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Simbologia EXE-08, do cargo de Diretor Previdenciário, ocupado pela Sra. VICTÓRIA SATYVA BEZERRA PEROBA, inscrita no CPF sob o nº 044.872.973-38, constante na portaria nº 679/2017, para a Simbologia DAS-05, junto ao Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV, conforme Lei Municipal nº 650/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de março de 2019, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 12 de Março de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 177019

PORTARIA Nº 177, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO e NOMEAÇÃO do servidor que indica, junto ao Instituto de Previdência do Município - PACAJUSPREV, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. ACÁCIO JOSÉ DE LIMA FILHO, OAB-CE nº 29482, inscrito no CPF sob o nº 016.242.123-01, do cargo de provimento em comissão de Assistente Jurídico, Simbologia EXE-08, junto ao Instituto de Previdência do Município - PACAJUSPREV, conforme Lei Municipal nº 377/2015.

Art. 2º - NOMEAR o Sr. ACÁCIO JOSÉ DE LIMA FILHO, OAB-CE nº 29482, inscrito no CPF sob o nº 016.242.123-01, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, Simbologia DAS-05, junto ao Instituto de Previdência do Município - PACAJUSPREV, conforme Lei Municipal nº 650/2019.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de março de 2019, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 12 de março de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 178019

PORTARIA Nº 178, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Gerente de Penas Restritivas de Direito, Simbologia GAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ SANDRO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 247.765.723-20, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Penas Restritivas de Direito, Simbologia GAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 651/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 12 de Março de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 179019

PORTARIA Nº 179, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONSTITUIR os Membros da Comissão Permanente de Sindicância do Município de Pacajus integrada por:

1.Heráclito Santos da Rosa - Presidente

2.Bruno de Mesquita Alves - 1º Membro

3.Francisca Sineide dos Santos - 2º Membro

Art. 2º - Fica revogada a portaria nº 745, de 06 de Novembro de 2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 12 de Março de 2019.