[{"Id":2,"DescSelo":"Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024\r\n","NomeImagem":"sebrae-ouro","Tipo":"Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024\r\n","Texto":null,"Link":null,"Explicativo":"O Selo é um reconhecimento, em nome do Sebrae, a qualidade dos atendimentos e serviços prestados pelas Salas do Empreendedor e parceiros da rede parceira de atendimento aos empreendedores locais.\r\n","Objetivo":"Promover ações de integração, fortalecimento e qualificação da rede parceira, reconhecer a qualidade dos atendimentos e serviços prestados pelas Salas do Empreendedor aos empreendedores locais  e ampliar a oferta de serviços e em temas de gestão empresarial.\r\n\r\n","SeloImagem":"https://www.pacajus.ce.gov.br/imagens/imagensselos/sebrae-ouro-p.png","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/selos.php?id=2"},{"Id":12,"DescSelo":"Selo FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social)","NomeImagem":"outros","Tipo":"Outros","Texto":"O Selo FNAS é um instrumento de certificação da gestão pública federal, instituído para reconhecer os entes federativos que demonstram alta performance na administração dos recursos destinados à assistência social. Ele atesta a regularidade institucional e a capacidade técnica do município em gerir o seu respectivo Fundo de Assistência Social (FAS) conforme as diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).\r\n\r\nA certificação identifica, periodicamente, os municípios que apresentam os melhores resultados na execução orçamentária e financeira, atendendo a critérios preestabelecidos de eficiência administrativa. O foco central é garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma transparente, com o acompanhamento obrigatório dos Conselhos de Assistência Social e a devida alimentação dos sistemas nacionais de monitoramento, como o AgilizaSUAS.\r\n\r\nPara garantir a legitimidade e o controle do processo, a concessão do selo está vinculada ao cumprimento de requisitos rigorosos, incluindo a prestação de contas integral e o parecer favorável dos órgãos de controle competentes. A obtenção desta certificação sinaliza que a gestão local possui maturidade institucional, assegurando que o financiamento da rede socioassistencial (CRAS, CREAS e unidades de acolhimento) ocorra de forma sólida e contínua, em total conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).","Link":null,"Explicativo":null,"Objetivo":null,"SeloImagem":"S","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/selos.php?id=12"},{"Id":1,"DescSelo":"Selo UNICEF 2021-2024","NomeImagem":"unicef-2021-2024","Tipo":"Selo UNICEF 2021-2024","Texto":null,"Link":null,"Explicativo":"O Selo UNICEF é uma certificação concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) a municípios brasileiros que se destacam na implementação de políticas públicas voltadas ao bem-estar de crianças e adolescentes.","Objetivo":"O selo é uma forma de reconhecimento do comprometimento dos gestores municipais com os direitos da infância e juventude, especialmente nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social.\r\n\r\nEsse selo está relacionado ao \"Selo UNICEF – Município Aprovado\", que é um programa do UNICEF que visa incentivar os municípios a adotarem boas práticas e estratégias eficazes para melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes.","SeloImagem":"https://www.pacajus.ce.gov.br/imagens/imagensselos/unicef-2021-2024-p.png","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/selos.php?id=1"},{"Id":3,"DescSelo":"Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024\r\n","NomeImagem":"alfa-prata","Tipo":"Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024\r\n","Texto":null,"Link":null,"Explicativo":"O selo atesta boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças.\r\n\r\n","Objetivo":"Promover ações de integração, fortalecimento e qualificação da rede parceira, reconhecer a qualidade dos atendimentos e serviços prestados pelas Salas do Empreendedor aos empreendedores locais  e ampliar a oferta de serviços e em temas de gestão empresarial.\r\n\r\n","SeloImagem":"https://www.pacajus.ce.gov.br/imagens/imagensselos/alfa-prata-p.png","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/selos.php?id=3"},{"Id":7,"DescSelo":null,"NomeImagem":"sebrae-diamante-2025","Tipo":"Selo SEBRAE Referência em Atendimento Diamante 2025","Texto":"O Selo Diamante Sebrae de Referência em Atendimento é o reconhecimento nacional máximo concedido às Salas do Empreendedor e parceiros que atingem a pontuação máxima (100%) em excelência de atendimento, gestão e soluções para pequenos negócios. Ele valida unidades que se destacam na agilidade, qualidade e impacto no fomento ao empreendedorismo local.","Link":null,"Explicativo":"O Selo é um reconhecimento, em nome do Sebrae, a qualidade dos atendimentos e serviços prestados pelas Salas do Empreendedor e parceiros da rede parceira de atendimento aos empreendedores locais.\r\n","Objetivo":"Promover ações de integração, fortalecimento e qualificação da rede parceira, reconhecer a qualidade dos atendimentos e serviços prestados pelas Salas do Empreendedor aos empreendedores locais  e ampliar a oferta de serviços e em temas de gestão empresarial.\r\n\r\n","SeloImagem":"https://www.pacajus.ce.gov.br/imagens/imagensselos/sebrae-diamante-2025-p.png","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/selos.php?id=7"},{"Id":6,"DescSelo":null,"NomeImagem":"tce-ce-sust","Tipo":"Selo TCE Ceará Sustentável","Texto":"É uma certificação concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará que reconhece secretarias municipais como Meio Ambiente e órgãos públicos por práticas exemplares de responsabilidade socioambiental, gestão de recursos e sustentabilidade. Ele valida ações como coleta seletiva, educação ambiental e uso de energia solar, dentre outros.","Link":null,"Explicativo":"O Selo TCE Ceará Sustentável é uma forma de reconhecer a sociedade, os jurisdicionados e os servidores que se preocupam e investem na responsabilidade socioambiental e que, facultativamente, façam a adesão à Política de Sustentabilidade do TCE Ceará.","Objetivo":"Os critérios para avaliação de adesão à PS-TCE/CE são definidos pelo Comitê de Sustentabilidade e publicados anualmente em edital. As propostas enviadas são julgadas por Comissão instituída anualmente pelo Presidente do TCE Ceará, por meio de Portaria.\r\n","SeloImagem":"https://www.pacajus.ce.gov.br/imagens/imagensselos/tce-ce-sust-p.png","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/selos.php?id=6"},{"Id":8,"DescSelo":null,"NomeImagem":"alfa-ouro-2025","Tipo":"Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2025","Texto":null,"Link":null,"Explicativo":"O selo atesta boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças.\r\n\r\n","Objetivo":"Promover ações de integração, fortalecimento e qualificação da rede parceira, reconhecer a qualidade dos atendimentos e serviços prestados pelas Salas do Empreendedor aos empreendedores locais  e ampliar a oferta de serviços e em temas de gestão empresarial.\r\n\r\n","SeloImagem":"https://www.pacajus.ce.gov.br/imagens/imagensselos/alfa-ouro-2025-p.png","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/selos.php?id=8"},{"Id":10,"DescSelo":null,"NomeImagem":"sebrae-ouro-2025","Tipo":"Selo SEBRAE Referência em Atendimento Ouro 2025","Texto":null,"Link":null,"Explicativo":"O Selo é um reconhecimento, em nome do Sebrae, a qualidade dos atendimentos e serviços prestados pelas Salas do Empreendedor e parceiros da rede parceira de atendimento aos empreendedores locais.\r\n","Objetivo":"Promover ações de integração, fortalecimento e qualificação da rede parceira, reconhecer a qualidade dos atendimentos e serviços prestados pelas Salas do Empreendedor aos empreendedores locais  e ampliar a oferta de serviços e em temas de gestão empresarial.\r\n\r\n","SeloImagem":"https://www.pacajus.ce.gov.br/imagens/imagensselos/sebrae-ouro-2025-p.png","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/selos.php?id=10"},{"Id":11,"DescSelo":null,"NomeImagem":"verde","Tipo":"Selo Município Verde - 2024-2025","Texto":"É uma certificação pública ambiental concedida a municípios que se destacam na implementação de políticas públicas, preservação do meio ambiente e uso sustentável dos recursos naturais.\n\nQuando uma Secretaria de Meio Ambiente do município conquista este selo, isso significa que ela cumpriu critérios técnicos rigorosos de conservação, resultando em benefícios para a cidade e sua gestão.","Link":null,"Explicativo":"Certificação concedida a municípios brasileiros que implementam práticas e políticas voltadas à sustentabilidade ambiental.","Objetivo":"O selo tem como objetivo de reconhecer e premiar os esforços de gestão ambiental nas esferas municipal e local, incentivando a adoção de boas práticas que promovam a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável nas cidades.\r\n\r\nO programa Selo Município Verde visa avaliar e reconhecer os municípios que adotam políticas públicas e ações concretas para a proteção ambiental, além de incentivar uma gestão mais responsável dos recursos naturais, como a água, a energia e o uso do solo, entre outras práticas relacionadas ao meio ambiente.","SeloImagem":"https://www.pacajus.ce.gov.br/imagens/imagensselos/verde-p.png","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/selos.php?id=11"}]