Id,DescSelo,NomeImagem,Tipo,Texto,Link,Explicativo,Objetivo,SeloImagem 2,"Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024 ",sebrae-ouro,"Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024 ",,,"O Selo é um reconhecimento, em nome do Sebrae, a qualidade dos atendimentos e serviços prestados pelas Salas do Empreendedor e parceiros da rede parceira de atendimento aos empreendedores locais. ","Promover ações de integração, fortalecimento e qualificação da rede parceira, reconhecer a qualidade dos atendimentos e serviços prestados pelas Salas do Empreendedor aos empreendedores locais e ampliar a oferta de serviços e em temas de gestão empresarial. ",https://www.pacajus.ce.gov.br/imagens/imagensselos/sebrae-ouro-p.png 12,"Selo FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social)",outros,Outros,"O Selo FNAS é um instrumento de certificação da gestão pública federal, instituído para reconhecer os entes federativos que demonstram alta performance na administração dos recursos destinados à assistência social. Ele atesta a regularidade institucional e a capacidade técnica do município em gerir o seu respectivo Fundo de Assistência Social (FAS) conforme as diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A certificação identifica, periodicamente, os municípios que apresentam os melhores resultados na execução orçamentária e financeira, atendendo a critérios preestabelecidos de eficiência administrativa. O foco central é garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma transparente, com o acompanhamento obrigatório dos Conselhos de Assistência Social e a devida alimentação dos sistemas nacionais de monitoramento, como o AgilizaSUAS. Para garantir a legitimidade e o controle do processo, a concessão do selo está vinculada ao cumprimento de requisitos rigorosos, incluindo a prestação de contas integral e o parecer favorável dos órgãos de controle competentes. A obtenção desta certificação sinaliza que a gestão local possui maturidade institucional, assegurando que o financiamento da rede socioassistencial (CRAS, CREAS e unidades de acolhimento) ocorra de forma sólida e contínua, em total conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).",,,,S 1,"Selo UNICEF 2021-2024",unicef-2021-2024,"Selo UNICEF 2021-2024",,,"O Selo UNICEF é uma certificação concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) a municípios brasileiros que se destacam na implementação de políticas públicas voltadas ao bem-estar de crianças e adolescentes.","O selo é uma forma de reconhecimento do comprometimento dos gestores municipais com os direitos da infância e juventude, especialmente nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social. Esse selo está relacionado ao ""Selo UNICEF – Município Aprovado"", que é um programa do UNICEF que visa incentivar os municípios a adotarem boas práticas e estratégias eficazes para melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes.",https://www.pacajus.ce.gov.br/imagens/imagensselos/unicef-2021-2024-p.png 3,"Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024 ",alfa-prata,"Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024 ",,,"O selo atesta boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças. ","Promover ações de integração, fortalecimento e qualificação da rede parceira, reconhecer a qualidade dos atendimentos e serviços prestados pelas Salas do Empreendedor aos empreendedores locais e ampliar a oferta de serviços e em temas de gestão empresarial. ",https://www.pacajus.ce.gov.br/imagens/imagensselos/alfa-prata-p.png 7,,sebrae-diamante-2025,"Selo SEBRAE Referência em Atendimento Diamante 2025","O Selo Diamante Sebrae de Referência em Atendimento é o reconhecimento nacional máximo concedido às Salas do Empreendedor e parceiros que atingem a pontuação máxima (100%) em excelência de atendimento, gestão e soluções para pequenos negócios. Ele valida unidades que se destacam na agilidade, qualidade e impacto no fomento ao empreendedorismo local.",,"O Selo é um reconhecimento, em nome do Sebrae, a qualidade dos atendimentos e serviços prestados pelas Salas do Empreendedor e parceiros da rede parceira de atendimento aos empreendedores locais. ","Promover ações de integração, fortalecimento e qualificação da rede parceira, reconhecer a qualidade dos atendimentos e serviços prestados pelas Salas do Empreendedor aos empreendedores locais e ampliar a oferta de serviços e em temas de gestão empresarial. ",https://www.pacajus.ce.gov.br/imagens/imagensselos/sebrae-diamante-2025-p.png 6,,tce-ce-sust,"Selo TCE Ceará Sustentável","É uma certificação concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará que reconhece secretarias municipais como Meio Ambiente e órgãos públicos por práticas exemplares de responsabilidade socioambiental, gestão de recursos e sustentabilidade. Ele valida ações como coleta seletiva, educação ambiental e uso de energia solar, dentre outros.",,"O Selo TCE Ceará Sustentável é uma forma de reconhecer a sociedade, os jurisdicionados e os servidores que se preocupam e investem na responsabilidade socioambiental e que, facultativamente, façam a adesão à Política de Sustentabilidade do TCE Ceará.","Os critérios para avaliação de adesão à PS-TCE/CE são definidos pelo Comitê de Sustentabilidade e publicados anualmente em edital. As propostas enviadas são julgadas por Comissão instituída anualmente pelo Presidente do TCE Ceará, por meio de Portaria. ",https://www.pacajus.ce.gov.br/imagens/imagensselos/tce-ce-sust-p.png 8,,alfa-ouro-2025,"Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2025",,,"O selo atesta boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças. ","Promover ações de integração, fortalecimento e qualificação da rede parceira, reconhecer a qualidade dos atendimentos e serviços prestados pelas Salas do Empreendedor aos empreendedores locais e ampliar a oferta de serviços e em temas de gestão empresarial. ",https://www.pacajus.ce.gov.br/imagens/imagensselos/alfa-ouro-2025-p.png 10,,sebrae-ouro-2025,"Selo SEBRAE Referência em Atendimento Ouro 2025",,,"O Selo é um reconhecimento, em nome do Sebrae, a qualidade dos atendimentos e serviços prestados pelas Salas do Empreendedor e parceiros da rede parceira de atendimento aos empreendedores locais. ","Promover ações de integração, fortalecimento e qualificação da rede parceira, reconhecer a qualidade dos atendimentos e serviços prestados pelas Salas do Empreendedor aos empreendedores locais e ampliar a oferta de serviços e em temas de gestão empresarial. ",https://www.pacajus.ce.gov.br/imagens/imagensselos/sebrae-ouro-2025-p.png 11,,verde,"Selo Município Verde - 2024-2025","É uma certificação pública ambiental concedida a municípios que se destacam na implementação de políticas públicas, preservação do meio ambiente e uso sustentável dos recursos naturais. Quando uma Secretaria de Meio Ambiente do município conquista este selo, isso significa que ela cumpriu critérios técnicos rigorosos de conservação, resultando em benefícios para a cidade e sua gestão.",,"Certificação concedida a municípios brasileiros que implementam práticas e políticas voltadas à sustentabilidade ambiental.","O selo tem como objetivo de reconhecer e premiar os esforços de gestão ambiental nas esferas municipal e local, incentivando a adoção de boas práticas que promovam a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável nas cidades. O programa Selo Município Verde visa avaliar e reconhecer os municípios que adotam políticas públicas e ações concretas para a proteção ambiental, além de incentivar uma gestão mais responsável dos recursos naturais, como a água, a energia e o uso do solo, entre outras práticas relacionadas ao meio ambiente.",https://www.pacajus.ce.gov.br/imagens/imagensselos/verde-p.png