[{"Id":2834,"Numero":"02","Data":"2026-04-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPOP DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Resolução Comdicap","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2834","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2834/Resolucao_Comdicap_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":2831,"Numero":"02","Data":"2026-04-07","Descricao":"FÓRUM DE ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), BIÊNIO 2026/2028.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2831","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2831/EDITAL_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":2813,"Numero":"","Data":"2026-03-13","Descricao":"LISTA PRELIMINAR DAS REPRESENTAÇÕES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADAS E NÃO HABILITADAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM/PACAJUS) BIÊNIO 2026/2028.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL Nº 0012026 - FÓRUM DE ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM DO MUNICÍPIO DE PACAJUSCE, BIÊNIO 20262028.","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2813","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2813/EDITAL_Nm_0012026__FORUM_DE_ELEICAO_DA_REPRESENTACAO_DE_ORGANIZACAO_DA_SOCIEDADE_CIVIL_PARA_COMPOR_O_CONSELHO_MUNICIPAL_DOS_DIREITOS_DA_MULHER_CMDM_DO_MUNICIPIO_DE_PACAJUSCE,_BIENIO_20262028__2026_0000001.pdf"},{"Id":2810,"Numero":"002","Data":"2026-03-12","Descricao":"A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 07.384.407/0001-09, com sede administrativa na Rua Guarany, nº 600, Centro, Pacajus/CE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o Resultado dos Recursos Administrativos, bem como o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL E DOCUMENTAL do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – VIII Edital de Apoio às Produções do Ciclo Pascal – Pacajus 2026, conforme disposto abaixo e detalhado nos anexos desta publicação. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL CICLO PASCAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2810","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2810/EDITAL_CICLO_PASCAL_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":2807,"Numero":"002","Data":"2026-03-06","Descricao":"A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 07.384.407/0001-09, com sede administrativa na Rua Guarany, nº 600, Centro, Pacajus/CE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais,TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar da Análise de Mérito Cultural e Documental dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – VIII Edital de Apoio às Produções do Ciclo Pascal – Pacajus 2026, conforme relação constante no Anexo I desta publicação.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL CICLO PASCAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2807","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2807/EDITAL_CICLO_PASCAL_003_2020_0000001.pdf"},{"Id":2806,"Numero":"002","Data":"2026-03-06","Descricao":"ERRATA Nº 01/2026 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 VIII EDITAL DE APOIO ÀS PRODUÇÕES DO CICLO PASCAL - PACAJUS 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL CICLO PASCAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2806","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2806/EDITAL_CICLO_PASCAL_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":2805,"Numero":"08","Data":"2026-03-02","Descricao":"Orientações quanto ao trâmite processual para solicitação de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, no âmbito da Administração Pública Municipal.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2805","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2805/RECOMENDACOES_TECNICAS_08_2026_0000001.pdf"},{"Id":2797,"Numero":"01","Data":"2026-02-27","Descricao":"EDITAL Nº 001/2026 - FÓRUM DE ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, BIÊNIO 2026/2028.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL Nº 0012026 - FÓRUM DE ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM DO MUNICÍPIO DE PACAJUSCE, BIÊNIO 20262028.","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2797","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2797/EDITAL_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":2794,"Numero":"07","Data":"2026-02-25","Descricao":"Definição de exceções à Recomendação Técnica nº 03, de 19 de janeiro de 2026 da CGM.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2794","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2794/RECOMENDACOES_TECNICAS_07_2026_0000001.pdf"},{"Id":2787,"Numero":"06","Data":"2026-02-24","Descricao":"Procedimentos obrigatórios para padronização de informações mínimas para abertura de demandas licitatórias.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2787","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2787/RECOMENDACOES_TECNICAS_06_2026_0000001.pdf"},{"Id":2785,"Numero":"05","Data":"2026-02-24","Descricao":"Alteração e Substituição do Anexo III da Recomendação Técnica n° 04/2026/CGM. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2785","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2785/RECOMENDACOES_TECNICAS_05_2026_0000001.pdf"},{"Id":2783,"Numero":"002","Data":"2026-02-20","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 VIII EDITAL DE APOIO ÀS PRODUÇÕES DO CICLO PASCAL - PACAJUS 2026  O Governo Municipal de Pacajus, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo de Pacajus, inscrita no CNPJ sob o nº 07.384.407/0001-09, torna público o processo de chamamento público, que regulamenta o VIII Edital de Apoio às Produções do Ciclo Pascal – Pacajus 2026, em consonância com a lei nº 335/2014 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura - SMC de Pacajus e lei nº 266/2013 que dispõe sobre o Sistema de Financiamento à Cultura de Pacajus - SMFC; a lei nº 1.224/2024, de 23 de dezembro de 2024 que institui o Plano Municipal de Cultura e em conformidade com os preceitos da legislação cultural vigente; aprovado em reunião do Conselho Municipal de Política Cultural de Pacajus – CMPC; Deste modo, a Secretaria de Cultura e Turismo torna público o presente edital elaborado com base no decreto nº 11.453/2023 - Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL CICLO PASCAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2783","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2783/EDITAL_CICLO_PASCAL_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":2792,"Numero":"02","Data":"2026-02-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EIXO \"PREPARAÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS\" NO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO - CMAS","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2792","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2792/RESOLUCAO__CMAS_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":2791,"Numero":"02","Data":"2026-02-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EIXO \"PREPARAÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS\" NO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO - CMAS","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2791","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2791/RESOLUCAO__CMAS_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":2778,"Numero":"04","Data":"2026-02-11","Descricao":"Orientações para padronização de Ofícios de Solicitação de providências para Formalização/Alteração de Instrumento Contratual, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2778","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2778/RECOMENDACOES_TECNICAS_04_2026_0000001.pdf"},{"Id":2775,"Numero":"001","Data":"2026-02-09","Descricao":"CONSULTA PÚBLICA – EDITAL DO CICLO PASCAL 2026  A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, convida artistas, produtores culturais, grupos, coletivos e toda a sociedade civil a participarem da Consulta Pública do Edital de Produções do Ciclo Pascal 2026.  ??? Período: de 09 a 12 de fevereiro de 2026 ?? Onde: Site oficial da prefeitura e pelo Mapa Cultural de Pacajus (link na bio do perfil @secultpacajus)  Esse é o momento de ler, opinar, sugerir e contribuir para a construção de um edital mais democrático, transparente e alinhado com a realidade cultural do nosso município.  A sua participação fortalece as políticas públicas de cultura e ajuda a garantir que o Ciclo Pascal de Pacajus de 2026 seja cada vez mais representativo e diverso.  Sua sugestão pode ser enviada para o e-mail: secultpacajus@gmail.com  Acesse o Mapa Cultural, participe da consulta e faça sua voz contar!","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL CICLO PASCAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2775","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2775/EDITAL_CICLO_PASCAL_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2757,"Numero":"03","Data":"2026-01-30","Descricao":"RESULTADO FINAL da Análise de Mérito Cultural e Documental dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Ciclo Carnavalesco de Pacajus, após a análise dos recursos interpostos, conforme relação constante no Anexo I desta publicação. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL CICLO CARNAVALESCO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2757","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2757/EDITAL_CICLO_CARNAVALESCO_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":2756,"Numero":"01","Data":"2026-01-28","Descricao":"Relatório Preliminar de Fiscalização n.º 01/2026/CGM - Análise do Controle Interno do Estoque Farmacêutico das Unidades Básicas de Saúde.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2756","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2756/RELATORIOS_DE_FISCALIZACAO_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":2752,"Numero":"02","Data":"2026-01-26","Descricao":"o Resultado Preliminar da Análise de Mérito Cultural e Documental dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Ciclo Carnavalesco de Pacajus, conforme relação constante no Anexo I desta publicação.Informa, ainda, que o prazo para interposição de recurso administrativo será de 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data desta publicação, nos termos do edital.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL CICLO CARNAVALESCO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2752","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2752/EDITAL_CICLO_CARNAVALESCO_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":2742,"Numero":"03","Data":"2026-01-19","Descricao":"Procedimentos obrigatórios para adoção imediata do Termo de Reconhecimento e Liberação de Despesa Extraorçamentária para pagamentos não integrantes da Lei Orçamentária Anual (LOA), no âmbito da Administração Pública Municipal de Pacajus.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pacajus.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2742","LinkArquivo":"https://www.pacajus.ce.gov.br/arquivos/2742/RECOMENDACOES_TECNICAS_03_2026_0000001.pdf"}]