Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2834,02,2026-04-09,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPOP DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Resolução Comdicap",OUTRAS
2831,02,2026-04-07,"FÓRUM DE ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), BIÊNIO 2026/2028.",2026,EDITAL,EDITAL
2813,,2026-03-13,"LISTA PRELIMINAR DAS REPRESENTAÇÕES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADAS E NÃO HABILITADAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM/PACAJUS) BIÊNIO 2026/2028.",2026,"EDITAL Nº 0012026 - FÓRUM DE ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM DO MUNICÍPIO DE PACAJUSCE, BIÊNIO 20262028.",EDITAL
2810,002,2026-03-12,"A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 07.384.407/0001-09, com sede administrativa na Rua Guarany, nº 600, Centro, Pacajus/CE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o Resultado dos Recursos Administrativos, bem como o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL E DOCUMENTAL do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – VIII Edital de Apoio às Produções do Ciclo Pascal – Pacajus 2026, conforme disposto abaixo e detalhado nos anexos desta publicação. ",2026,"EDITAL CICLO PASCAL",EDITAL
2807,002,2026-03-06,"A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 07.384.407/0001-09, com sede administrativa na Rua Guarany, nº 600, Centro, Pacajus/CE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais,TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar da Análise de Mérito Cultural e Documental dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – VIII Edital de Apoio às Produções do Ciclo Pascal – Pacajus 2026, conforme relação constante no Anexo I desta publicação.",2026,"EDITAL CICLO PASCAL",EDITAL
2806,002,2026-03-06,"ERRATA Nº 01/2026 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 VIII EDITAL DE APOIO ÀS PRODUÇÕES DO CICLO PASCAL - PACAJUS 2026",2026,"EDITAL CICLO PASCAL",EDITAL
2805,08,2026-03-02,"Orientações quanto ao trâmite processual para solicitação de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, no âmbito da Administração Pública Municipal.",2026,"RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS",OUTRAS
2797,01,2026-02-27,"EDITAL Nº 001/2026 - FÓRUM DE ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, BIÊNIO 2026/2028.",2026,"EDITAL Nº 0012026 - FÓRUM DE ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM DO MUNICÍPIO DE PACAJUSCE, BIÊNIO 20262028.",EDITAL
2794,07,2026-02-25,"Definição de exceções à Recomendação Técnica nº 03, de 19 de janeiro de 2026 da CGM.",2026,"RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS",OUTRAS
2787,06,2026-02-24,"Procedimentos obrigatórios para padronização de informações mínimas para abertura de demandas licitatórias.",2026,"RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS",OUTRAS
2785,05,2026-02-24,"Alteração e Substituição do Anexo III da Recomendação Técnica n° 04/2026/CGM. ",2026,"RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS",OUTRAS
2783,002,2026-02-20,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 VIII EDITAL DE APOIO ÀS PRODUÇÕES DO CICLO PASCAL - PACAJUS 2026  O Governo Municipal de Pacajus, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo de Pacajus, inscrita no CNPJ sob o nº 07.384.407/0001-09, torna público o processo de chamamento público, que regulamenta o VIII Edital de Apoio às Produções do Ciclo Pascal – Pacajus 2026, em consonância com a lei nº 335/2014 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura - SMC de Pacajus e lei nº 266/2013 que dispõe sobre o Sistema de Financiamento à Cultura de Pacajus - SMFC; a lei nº 1.224/2024, de 23 de dezembro de 2024 que institui o Plano Municipal de Cultura e em conformidade com os preceitos da legislação cultural vigente; aprovado em reunião do Conselho Municipal de Política Cultural de Pacajus – CMPC; Deste modo, a Secretaria de Cultura e Turismo torna público o presente edital elaborado com base no decreto nº 11.453/2023 - Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura. ",2026,"EDITAL CICLO PASCAL",EDITAL
2792,02,2026-02-19,"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EIXO ""PREPARAÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS"" NO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"RESOLUÇÃO - CMAS",RESOLUÇÕES
2791,02,2026-02-19,"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EIXO ""PREPARAÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS"" NO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"RESOLUÇÃO - CMAS",RESOLUÇÕES
2778,04,2026-02-11,"Orientações para padronização de Ofícios de Solicitação de providências para Formalização/Alteração de Instrumento Contratual, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).",2026,"RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS",OUTRAS
2775,001,2026-02-09,"CONSULTA PÚBLICA – EDITAL DO CICLO PASCAL 2026  A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, convida artistas, produtores culturais, grupos, coletivos e toda a sociedade civil a participarem da Consulta Pública do Edital de Produções do Ciclo Pascal 2026.  ??? Período: de 09 a 12 de fevereiro de 2026 ?? Onde: Site oficial da prefeitura e pelo Mapa Cultural de Pacajus (link na bio do perfil @secultpacajus)  Esse é o momento de ler, opinar, sugerir e contribuir para a construção de um edital mais democrático, transparente e alinhado com a realidade cultural do nosso município.  A sua participação fortalece as políticas públicas de cultura e ajuda a garantir que o Ciclo Pascal de Pacajus de 2026 seja cada vez mais representativo e diverso.  Sua sugestão pode ser enviada para o e-mail: secultpacajus@gmail.com  Acesse o Mapa Cultural, participe da consulta e faça sua voz contar!",2026,"EDITAL CICLO PASCAL",EDITAL
2757,03,2026-01-30,"RESULTADO FINAL da Análise de Mérito Cultural e Documental dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Ciclo Carnavalesco de Pacajus, após a análise dos recursos interpostos, conforme relação constante no Anexo I desta publicação. ",2026,"EDITAL CICLO CARNAVALESCO",EDITAL
2756,01,2026-01-28,"Relatório Preliminar de Fiscalização n.º 01/2026/CGM - Análise do Controle Interno do Estoque Farmacêutico das Unidades Básicas de Saúde.",2026,"RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
2752,02,2026-01-26,"o Resultado Preliminar da Análise de Mérito Cultural e Documental dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Ciclo Carnavalesco de Pacajus, conforme relação constante no Anexo I desta publicação.Informa, ainda, que o prazo para interposição de recurso administrativo será de 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data desta publicação, nos termos do edital.",2026,"EDITAL CICLO CARNAVALESCO",EDITAL
2742,03,2026-01-19,"Procedimentos obrigatórios para adoção imediata do Termo de Reconhecimento e Liberação de Despesa Extraorçamentária para pagamentos não integrantes da Lei Orçamentária Anual (LOA), no âmbito da Administração Pública Municipal de Pacajus.",2026,"RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS",OUTRAS