Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2951,,2026-08-11,"COMUNICADO — REVISÃO DO CADASTRO ÚNICO 2026.   A Prefeitura Municipal informa às famílias que estão com o nome na listagem de convocação para a Revisão do Cadastro Único 2026 que devem comparecer, até o dia 18 de setembro, ao CRAS do seu território ou a um posto da Sede do Cadastro Único.   Para realizar a atualização, é necessário apresentar os documentos originais do responsável familiar e o CPF dos demais membros da família.   A atualização dos dados é importante para garantir a continuidade do acesso aos programas e benefícios sociais vinculados ao Cadastro Único.  ",2026,"REVISÃO DO CADASTRO ÚNICO 2026",OUTRAS
2945,01,2026-08-07,"DELIBERA SOBRE A INDICAÇÃO DE MEMBRO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONMAM PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PACAUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"PROPOSIÇÃO CONMAM N. 001.2026",OUTRAS
2936,,2026-07-14,"AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA CORTE DE ÁRVORE ISOLADO, no município de Pacajus-CE, na Rua Tabelião José Gama Filho, 720, bairro Buriti, Pacajus/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Leis de Licenciamento da SEDEMA",2026,"AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL",OUTRAS
2937,,2026-07-14,"Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para implantação de areninha, localizada no município de Pacajus, na Rua Maria Amélia da Silvia, S/N, Buriti. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Leis de Licenciamento da SEDEMA.",2026,"LICENÇA AMBIENTAL",OUTRAS
2934,02,2026-07-07,"RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Nº 02/2026 - Fiscalização e verifciação, no âmbito do exercício de 2026, do cumprimento da Instrução Normativa n° 009/2018 e da Recomendação Técnica n° 004/2025, que tratam das diretrizes e procedimentos estabelecidos para a fiscalização e gestão dos contratos administrativos, com foco exclusivo na atuação dos servidores designados como Fiscais de Contratos.",2026,"Relatórios de Fiscalização","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
2917,01,2026-06-18,"Convoca todos os permissionários relacionados no anexo a este edital, para comparecerem à sede da Prefeitura Municipal, no período de 22 à 30 de junho de 2026, no horário de expediente, a fim de tratarmos de assuntos relacionados à respectiva permissão.",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
2916,,2026-06-18,"AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA INTERVENÇÃO EM APP SEM CORTES DE ÁRVORES para implantação da Requalificação Urbana do Entorno do Açude do bairro Aldeia Parque, no município de Pacajus-CE.",2026,"AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA INTERVENÇÃO EM APP SEM CORTES DE ÁRVORES",OUTRAS
2915,,2026-06-17,"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) para implantação da Requalificação Urbana do Entorno do Açude do bairro Aldeia Parque, no município de Pacajus-CE, na Rua Edmilson Bezerra de Mendonça, SN, bairro Aldeia Parque, Pacajus/CE.",2026,"LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA",OUTRAS
2888,04,2026-05-28,"CARTA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA RENÚNCIA FISCAL/INCENTIVO FISCAL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA)",2026,"CARTA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA RENÚNCIA FISCALINCENTIVO",OUTRAS
2887,03,2026-05-28,"CARTA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA RENÚNCIA FISCAL/INCENTIVO FISCAL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA).",2026,"CARTA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA RENÚNCIA FISCALINCENTIVO",OUTRAS
2889,02,2026-05-28,"CARTA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA RENÚNCIA FISCAL/INCENTIVO FISCAL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA).",2026,"CARTA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA RENÚNCIA FISCALINCENTIVO",OUTRAS
2869,11,2026-05-21,"Procedimentos obrigatórios para cumprimento imediato do check-list institucional para locação de imóveis pela Administração Pública Municipal.",2026,"Recomendações Técnicas",OUTRAS
2866,10,2026-05-19,"Orientações quanto a necessidade de individualização da responsabilidade direta dos responsáveis pelas unidades consumidoras na assinatura de Termos de Responsabilidade, no âmbito da Administração Pública Municipal de Pacajus. ",2026,"Recomendações Técnicas",OUTRAS
2858,,2026-05-07,"CADASTRO RESERVA - CEII PROINFÂNCIA ANTÔNIA REGILÂNIA DE LIMA E SILVA ",2026,"Lista de Espera de Creche","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
2859,,2026-05-07,"LISTA DE ESPERA DE MATRÍCULAS - BERÇÁRIO",2026,"Lista de Espera de Creche","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
2856,,2026-05-06,"RELATÓRIO DA FILA DE ESPERA PARA AGENDAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS",2026,"Lista de Espera de Regulação para Acesso à Consultas, Exames e Serviços Médicos",OUTRAS
2844,09,2026-04-23,"Orientações quanto a padronização de procedimentos para solicitação de pesquisa mercadológica visando à prorrogação contratual, no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.",2026,"Recomendações Técnicas",OUTRAS
2843,,2026-04-23,"LISTA FINAL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), BIENIO 2026-2028.",2026,"Lista Final Comdicap",OUTRAS
2834,02,2026-04-09,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPOP DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Resolução Comdicap",OUTRAS
2831,02,2026-04-07,"FÓRUM DE ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), BIÊNIO 2026/2028.",2026,Edital,EDITAL