A PGM Pacajus por meio dos Procuradores Rafael Alencar, Jacques Henrique e Humberto Bayma, participaram da 1ª Caravana da Inovação da AGU no Ceará. A Caravana de I [...]
08-05-2025
A Procuradoria Geral do Município de Pacajus, representada pelo Pro [...]
Pacajus promove Semana da Síndrome de Down com campanha de inclusão e respeito.
Os primeiros passos rumo ao futuro do futebol pacajuense já começaram!
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08-05-2025 A Procuradoria Geral do Município de Pacajus, representada pelo Procurador Geral, Dr. Jesus Costa e pelo Procurador d [...]
25-04-2025 Pacajus promove Semana da Síndrome de Down com campanha de inclusão e respeito.
17-03-2025 Os primeiros passos rumo ao futuro do futebol pacajuense já começaram!
12-03-2025
Prefeitura de Pacajus, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, realizou mais uma edição do Peixamento Anual, beneficiando pescadores e moradores de 6 comunidades.
28-02-2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PREENCHER O FORMULÁRIO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (SINIR), E DÁ OUTRAS PROVI [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CONMAM) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVERTER o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Laboral (invalidez) concedido à servidora pública municipal, Sra. GEANNE ESTEVAM PAULINO, inscrita no CPF sob o n [...]
Para tratar de assuntos de inerentes à processos onde o Município de Pacajus figura como polo.
DENOMINA DE RUA DO FOGUETEIRO, A RUA QUE SE INICIA NO TERRENO DO ZÉ WILSON DA VIENA E TERMINA NA VILA DIOGO, LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A MARIA LETÍCIA DOMINGOS FRANCELINO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 405, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TRIBUTÁRIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNI [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA "CONSTRUINDO SABERES NA TERRA DO CAJU" E ESTABELECE REGRAS PARA A CONCESSÃO DA BOLSA DE INCENTIVO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO M [...]
Dispõe sobre Anulação do Decreto nº 31/2024 e retroatividade da vigência do Decreto Municipal de Desapropriação nº 71/2021 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A NECESSIDADE DE INCLUSÃO, NOS EDITAIS E CONTRATOS [...]
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A INCOMPATIBILIDADE DO PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTUR [...]
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A INEXIGIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA [...]
