NOVO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CHAFARIZ PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA PADRE CORIOLANO DE ZUILA BEZERRA DE MENDONÇA, PASSANDO A SER CONHECIDO COMO CHAFARIZ ZUILA BEZERRA DE MENDONÇA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL – IGD/PAB, NO FUNDO MUNICUIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NA FORMA EM QUE INDICA.

REGULAMENTA A LEI Nº 983/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRÊMIO FINANCEIRO PARA A COMPETIÇÃO DENOMINADA CORRIDA CICLÍSTICA TRADICIONAL DE PACAJUS.

ALTERA O DECRETO 30/2022 QUE DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL OS DIAS 23 E 24 DE MAIO DE 2022, ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REVERSÃO AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, DOS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DOADOS POR MEIO DE LEI MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 005/2022 VII EDITAL DE APOIO AOS FESTEJOS JUNINOS DE PACAJUS 2022. RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DE INSCRIÇÃO.

RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE ABRIL

RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE MARÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA (VEÍCULO TIPO FURGÃO, ORIGINAL DE FÁBRICA 0KM), DE INTERESSE DA SECRETARIA E SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MOTORISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTES - SSPT