| 4 | 23/02/2024 | LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS CRAS COAÇU A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ O DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024 OS LOCAIS DE RECEBIMENTO SERÁ NOS CRAS: BANGUÊ, COAÇU, MANGABEIRA E ZONA RURAL, CONFORME SUAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA, OS RESIDENTES DA ZONA RUAL, RECEBERÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS. DATA PARA O RECEBIMENTO: DE 14 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024. HORÁRIO: DAS 08H AS 11:30H E DAS 13H AS 16:30H DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR. | 2024 | LISTA DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS ZONA RURAL |
| 3 | 23/02/2024 | LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS CRAS MANGABEIRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ O DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024 OS LOCAIS DE RECEBIMENTO SERÁ NOS CRAS: BANGUÊ, COAÇU, MANGABEIRA E ZONA RURAL, CONFORME SUAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA, OS RESIDENTES DA ZONA RUAL, RECEBERÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS. DATA PARA O RECEBIMENTO: DE 14 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024. HORÁRIO: DAS 08H AS 11:30H E DAS 13H AS 16:30H DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR. | 2024 | LISTA DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS CRAS MANGABEIRA |
| 2 | 23/02/2024 | LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS CRAS BANGUÊ A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ O DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024 OS LOCAIS DE RECEBIMENTO SERÁ NOS CRAS: BANGUÊ, COAÇU, MANGABEIRA E ZONA RURAL, CONFORME SUAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA, OS RESIDENTES DA ZONA RUAL, RECEBERÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS. DATA PARA O RECEBIMENTO: DE 14 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024. HORÁRIO: DAS 08H AS 11:30H E DAS 13H AS 16:30H DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR. | 2024 | LISTA DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS CRAS BANGUÊ |
| 1 | 23/02/2024 | LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS CRAS COAÇU A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ O DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024 OS LOCAIS DE RECEBIMENTO SERÁ NOS CRAS: BANGUÊ, COAÇU E MANGABEIRA, CONFORME SUAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA, OS RESIDENTES DA ZONA RUAL, RECEBERÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS. DATA PARA O RECEBIMENTO: DE 14 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024. HORÁRIO: DAS 08H AS 11:30H E DAS 13H AS 16:30H DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR. | 2024 | LISTA DOS BENEFICIARIOS DO VALE GÁS 2024 - CRAS COAÇU |
| | 11/01/2024 | | | VALE GÁS SMPS 01-24 |
| | 11/01/2024 | | | VALE GÁS ZONA RURAL 01-24 |
| | 11/01/2024 | | | VALE GÁS MANGABEIRA 01-24 |
| | 11/01/2024 | | | VALE GÁS COAÇU 01-24 |
| | 11/01/2024 | | | VALE GÁS BANGUÊ 0124 |
| 22 | 22/12/2023 | RESOLUÇÃO Nº 22/2023 - Nomear os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. Conforme estabelece o Art. 2º da Resolução nº 19/2023 de 09 de novembro de 2023 do COMDICAP, devidamente, publicada no site oficial da Prefeitura Municipal do Município de Pacajus, fica composto pelos seguintes representantes: I. Secretaria de Assistência Social: Antônio Flavio da Silva / Antônia Sandra Santos da Silva. II. Secretaria de Saúde: Hanna Barbosa Fonseca de Sousa Silva / Mayara Claudiana de Lima Muniz. III. Secretaria de Educação: Francisca Leide Rodrigues Freitas / Francisca Edinete Menezes Maia. IV. Secretaria Executiva de Cultura: Reginaldo José da Silva / Ângelo Mozart Freire. V. Secretaria Executiva de Meio Ambiente: Anne Kelly Cavalcante Lima / Ana Rúbia de Lima. VI. Secretaria de Esporte: Paulo Henrique Ricardo Santos / Maria Eduarda Monteiro Dos Santos. VII. Secretaria de Segurança e Transporte: Jorge Luis de Sousa / Paulo Roberto Mota Filho VIII. Conselho Tutelar: Jessy Jaimes Oliveira Nemer / Maria Diane da Silva Ribeiro Santos. IX. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pacajus (COMDICAP): Moisés Chaves Bezerra / Francisca de Fátima da Silva. X. Equipe do Selo Unicef Municipal: Hanna Virginia Silva Pereira Faheina / Raquel de Lima Fernandes. XI. Entidades da sociedade civil vinculados à temática de cuidado e proteção de crianças e adolescentes no âmbito municipal: 1 Centro Integrado de Estudos e Programa de Desenvolvimento Sustentável: Elda Carla Pereira do Nascimento; Deivid Nogueira Miranda. 2 Associação de Apoio aos Carentes de Pacajus (AACP) Jaqueline Paulo da Silva / Maria Lúcia do Nascimento. 3 Associação Filantrópica Educacional Nossa Senhora das Graças: Maria das Graças Lima da Silva / Maria Claudiana Lima Muniz. 4 Associação Beneficente da Criança, do Adolescente, do Idoso e do Bairro Buriti e Adjacências (ABCAI): Milena Matias Ferreira / Maria Lúcia Gomes. 5 Associação Beneficente da Comunidade de Aldeia e Adjacências: Noadias Sousa de Oliveira / Maria Naide Pereira da Silva. 6 Associação Mulheres do Vale do Caju: Ângela Cláudia Pereira / Glaubia Karine Pereira Castro. | 2023 | RESOLUÇÃO COMDICAP |
| 20 | 22/12/2023 | RESOLUÇÃO Nº 20/23 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS-COMDICAP, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado pela Lei Municipal nº 17 de 05 de outubro de 1990 e alterada pela Lei nº 840 de 2021 de 22 de abril de 2021. | 2023 | RESOLUÇÃO COMDICAP |
| 21 | 15/12/2023 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS/CE. | 2023 | RESOLUÇÃO COMDICAP |
| | 15/12/2023 | | 2023 | VALE GÁS - BANGUÊ - DIVULGAÇÃO |
| | 15/12/2023 | | 2023 | VALE GÁS - COAÇU - DIVULGAÇÃO |
| | 15/12/2023 | | 2023 | VALE GÁS - MANGABEIRA -DIVULGAÇÃO |
| | 15/12/2023 | | 2023 | VALE GÁS - ZONA RURAL - DIVULGAÇÃO |
| 19 | 09/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO COMDICAP |
| 18 | 08/11/2023 | RESOLUÇÃO 18/2023 - NOMEAR O SR. JORGE NOGUEIRA DE VASCONCELOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO PERÍODO DE 08/11/2023 à 07/12/2023. | 2023 | RESOLUÇÃO Nº 18 DE 2023 - NOMEIA O 2º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR JORGE NOGUEIRA VASCONCELOS |
| 01 | 18/10/2023 | No dia 1° de outubro de 2023 o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pacajus COMDICAP, realizou a escolha dos candidatos a conselheiros tutelares. | 2023 | ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR PACAJUS - TOTALIZAÇÃO - ATA DE RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS 2023 |
| 1 | 09/10/2023 | RESOLUÇÃO 17/2023 NOMEIA O 2º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR JORGE NOGUEIRA DE VASCONCELOS O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS -COMDICAP, no uso de suas atribuições.legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal ne 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal n9 1.077, de 07 de março de 2023. | 2023 | RESOLUÇÃO 17.2023 - NOMEIA O SEGUNDO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR JORGE NOGUEIRA DE VASCONCELOS |
| 1 | 19/09/2023 | RESOLUÇÃO 16/2023 - AMPLA PUBLICIDADE DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO NA DATA DE ELEIÇÃO UNIFICADA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO 16-2023 - AMPLA PUBLICIDADE DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO NA DATA DE ELEIÇÃO UNIFICADA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 | 15/09/2023 | LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS ZONA RURAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2023 OS LOCAIS DE RECEBIMENTO SERÁ NOS CRAS: BANGUÊ, COAÇU E MANGABEIRA, CONFORME SUAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA, OS RESIDENTES DA ZONA RUAL, RECEBERÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS. DATA PARA O RECEBIMENTO: DE 18 A 30 DE SETEMBRO DE 2023. HORÁRIO: DAS 08H AS 11:30H E DAS 13H AS 16:30H DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR. | 2023 | LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS ZONA RURAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. |
| 3 | 15/09/2023 | LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS CRAS MANGABEIRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2023 OS LOCAIS DE RECEBIMENTO SERÁ NOS CRAS: BANGUÊ, COAÇU E MANGABEIRA, CONFORME SUAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA, OS RESIDENTES DA ZONA RUAL, RECEBERÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS. DATA PARA O RECEBIMENTO: DE 18 A 30 DE SETEMBRO DE 2023. HORÁRIO: DAS 08H AS 11:30H E DAS 13H AS 16:30H DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR. | 2023 | LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS CRAS MANGABEIRA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. |
| 2 | 15/09/2023 | LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS CRAS BANGUÊ A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2023 OS LOCAIS DE RECEBIMENTO SERÁ NOS CRAS: BANGUÊ, COAÇU E MANGABEIRA, CONFORME SUAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA, OS RESIDENTES DA ZONA RUAL, RECEBERÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS. DATA PARA O RECEBIMENTO: DE 18 A 30 DE SETEMBRO DE 2023. HORÁRIO: DAS 08H AS 11:30H E DAS 13H AS 16:30H DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR. | 2023 | LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS CRAS BANGUÊ - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. |
| 1 | 15/09/2023 | LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS CRAS COAÇU A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2023 OS LOCAIS DE RECEBIMENTO SERÁ NOS CRAS: BANGUÊ, COAÇU E MANGABEIRA, CONFORME SUAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA, OS RESIDENTES DA ZONA RUAL, RECEBERÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL-SMPS. DATA PARA O RECEBIMENTO: DE 18 A 30 DE SETEMBRO DE 2023. HORÁRIO: DAS 08H AS 11:30H E DAS 13H AS 16:30H DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR. | 2023 | LISTAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS VALE GÁS CRAS COAÇU - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL SMPS, DIVULGA A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS SOCIAL. |
| 15 | 31/08/2023 | O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal de nº 1.077, de 07 de março de 2023. | 2023 | RESOLUÇÃO Nº 15.2023 - NOMEIA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUSA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE PACAJUS. |
| 14 | 31/08/2023 | O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal de nº 1.077, de 07 de março de 2023. | 2023 | RESOLUÇÃO Nº 14.2023 - EXONERA A CONSELHEIRA TUTELAR DE PACAJUS FRANCISCA EUDILANE BANDEIRA BARROSO |
| 13 | 31/08/2023 | O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal de nº 1.077, de 07 de março de 2023, Resolução nº 05/2023-COMDICAP, Resolução 11/2023-COMDICAP e Resolução nº 231/2022-CONANDA | 2023 | RESOLUÇÃO Nº.13.2023 - DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS ACERCA DE DENÚNCIA REALIZADA EM DESFAVOR DO CANDIDATO FRANCISCO AURIDENIO DE ARAÚJO. |
| 122023 | 17/08/2023 | NOTIFICA 0 CANDIDATO FRANCISCO AURIDENIO DE ARAUJO ACERCA DE DENUNCIA DE PROPAGANDA ELEITORAL INDEVIDA NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS/CE. | 2023 | RESOLUÇÃO Nº 12-2023 - NOTIFICAÇÃO CANDIDATO PACAJUS |
| 11 | 16/08/2023 | REGULAMENTA A PROPAGANDA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MANDATO 2024/2028. | 2023 | RESOLUÇÃO N. 11.2023 - CONDUTAS ELEITORAIS 2023 |
| 10 | 14/08/2023 | O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIAN§A E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, no uso de suas atribui§oes legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal n-" 1.077, de 07 de março de 2023, na Resoluçâo n° 231/2022-CONANDA e na Resoluçâo n° 05/2023-COMDICAP. | 2023 | RESOLUÇÃO 10.2023 - REUNIAO COM OS APROVADOS NA SEGUNDA ETAPA D PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS. |
| 1 | 11/08/2023 | Em 10 de Agcsto de 2023, reuniram-se os membros da Comissâo Eleitoral da Eteigâo do Conselho Tutelar de Pacajus para tomada de decisâo sobre a inelegibiiidade do pre-candidato, Ruans Miller Ramos Matias Figueiredo, o qual tornou-se inelegivel pelo fato do nâo cumprimento com os ditames do edital ora publicado e explicitado em todas as etapas do certame, como datas, horârios e requisitos exigidos para a pre-candidatura ao Processo de Esco!ha dos membros do Conselho Tutelar. | 2023 | OFICIO 15.2023 - COMISSÂO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS - INELEGIBIIIDADE DO PRE-CANDIDATO |
| 2.4 | 04/08/2023 | FAMÍLIAS BENEFICÁRIAS DO VALE GÁS - CRAS BANGUÊ 1 - DATA DA ENTREGA NA SMPS: 07/08/2023 ATÉ 06/09/2023 2 - HORÁRIO DE ENTREGA: DE 08:00H ÀS 11:00H E DE 13:00H ÀS 16:00H 3 - DOCUMENTOS QUE DEVEM LEVAR: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO 4 CADASTROS DESATUALIZADOS: SERÁ NECESSÁRIO ATUALIZAR O CADASTRO ÚNICO NO CRAS REFERÊNCIA DE SEGUNDA A SEXTA PELA MANHÃ E A TARDE. (Para quem for atualizar, levar todos os documentos das pessoas que moram na casa). | 2023 | 2º LOTE - BANGUE - VALE GAS JULHO 2023 |
| 2.3 | 04/08/2023 | FAMÍLIAS BENEFICÁRIAS DO VALE GÁS - CRAS COAÇU 1 - DATA DA ENTREGA NA SMPS: 07/08/2023 ATÉ 06/09/2023 2 - HORÁRIO DE ENTREGA: DE 08:00H ÀS 11:00H E DE 13:00H ÀS 16:00H 3 - DOCUMENTOS QUE DEVEM LEVAR: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO 4 CADASTROS DESATUALIZADOS: SERÁ NECESSÁRIO ATUALIZAR O CADASTRO ÚNICO NO CRAS REFERÊNCIA DE SEGUNDA A SEXTA PELA MANHÃ E A TARDE. (Para quem for atualizar, levar todos os documentos das pessoas que moram na casa). | 2023 | 2º LOTE - COAÇU VALE GAS JULHO 2023 |
| 2.2 | 04/08/2023 | FAMÍLIAS BENEFICÁRIAS DO VALE GÁS - CRAS MANGABEIRA 1 - DATA DA ENTREGA NO CRAS MANGABEIRA: 07/08/2023 ATÉ 06/09/2023 2 - HORÁRIO DE ENTREGA: DE 08:00H ÀS 11:00H E DE 13:00H ÀS 16:00H 3 - DOCUMENTOS QUE DEVEM LEVAR: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO 4 CADASTROS DESATUALIZADOS: SERÁ NECESSÁRIO ATUALIZAR O CADASTRO ÚNICO NO CRAS REFERÊNCIA DE SEGUNDA A SEXTA PELA MANHÃ E A TARDE. (Para quem for atualizar, levar todos os documentos das pessoas que moram na casa). | 2023 | 2º LOTE - MANGABEIRA - VALE GAS JULHO 2023 |
| 2.1 | 04/08/2023 | FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA ZONA RURAL 1 - DATA DA ENTREGA NAS ESCOLAS: 07/08/2023 ATÉ 14/08/2023 2 - HORÁRIO DE ENTREGA: DE 08:00H ÀS 11:00H E DE 13:00H ÀS 16:00H 3 - DOCUMENTOS QUE DEVEM LEVAR: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO 4 CADASTROS DESATUALIZADOS: SERÁ NECESSÁRIO ATUALIZAR O CADASTRO ÚNICO NO CRAS REFERÊNCIA DE SEGUNDA A SEXTA PELA MANHÃ E A TARDE. (Para quem for atualizar, levar todos os documentos que moram na casa). 5 - As famílias que não receberem nas escolas nas datas abaixo, receberão a partir do dia 15 de agosto na sede da Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS. | 2023 | 2º LOTE - ZONA RURAL - VALE GAS JULHO 2023 |
| 10 | 02/08/2023 | Trata-se de impugnação protocolada por Ruans Muller Ranes Matias Figueiredo em que alega, sucintamente, que o prazo para entrega da documentação no COMDICAP dos candidatos aprovados na primeira etapa teve prazo reduzido. | 2023 | RESPOSTA IMPUGNAÇÃO ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR - 02.08.2023 |
| 09 | 24/07/2023 | RESULTADO DEFINITIVO DOS HABILITADOS NA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS 2023 - Art. 1o Divulgar, de forma ampla, o Resultado Definitivo da lista dos habilitados na segunda etapa do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pacajus, conforme anexo I desta Resolução. Art. 2o Convocar, em caráter extraordinário, todos os pré-candidatos (habilitados) da segunda etapa do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pacajus para comparecerem no auditório da Prefeitura de Pacajus (Rua Guarany, 600 Altos, Centro, Pacajus/CE), na data de 26 de julho de 2023, às 9 horas, a fim de preencherem ficha cadastral dos dados para o TRE. | 2023 | RESOLUÇÃO Nº 09.2023 - RESULTADO DEFINITIVO DOS HABILITADOS NA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS 2023 |
| 007 | 18/07/2023 | BOLSA FAMÍLIA - JULHO 2023 307 FAMILIAS APROVADAS | 2023 | BOLSA FAMILIA JULHO 2023 |
| 08 | 17/07/2023 | Resultado Preliminar da lista dos habilitados na segunda etapa do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pacajus | 2023 | RESOLUÇÃO 08.2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJU |
| 2023 | 11/07/2023 | RESULTADO FINAL DO CONSELHO TUTELAR | 2023 | LISTA FINAL DO CONSELHO TUTELAR |
| 06 | 08/05/2023 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pacajus (COMDICAP), no uso de suas atribuições legais, em virtude de verificação de erro no número da Lei referente ao conteúdo do Processo de Escolha do Conselho Tutelar. | 2023 | ERRATA REFERENTE À RESOLUÇÃO 052023, QUE TRATA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR. |
| 03 | 17/04/2023 | BENEFICIADOS DA ZONA RURAL SERÃO DISTRIBUIDOS NOS PONTOS ESTRATÉGICOS ABAIXO INFORMADOS NO CRONOGRAMA HORÁRIO DE ENTREGA: DE 08:30H ÀS 11H E DE 13:30H ÀS 16H DOCUMENTOS QUE DEVEM APRESENTAR: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR. NAS SITUAÇÕES EM QUE O BENEFICADO ESTIVER NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: HOSPITALIZADO(A), EM RECLUSÃO E/OU FALECIDO(A), O RECEBEDOR AUTORIZADO DEVE APRESENTAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SITUAÇÃO, EX: LAUDO OU ATESTADO MÉDICO, DECLARAÇÃO DE RECLUSÃO E CERTIDÃO DE ÓBITO E TAMBÉM A DOCUMENTAÇÃO DE QUEM IRÁ RECEBER. RG, CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO. CADASTROS DESATUALIZADOS: SERÁ NECESSÁRIO ATUALIZAR O CADASTRO ÚNICO NO CRAS DE REFERÊNCIA DE SEGUNDA A QUINTA PELA MANHÃ E À TARDE (para quem for atualizar, levar todos os documentos originais de todas as pessoas que moram na casa). OBS.: APÓS O DIA 27 DE MARÇO, O BENEFCIÁRIO QUE NÃO RECEBER NOS LOCAIS ABAIXO CITADOS, DEVERÃO COMPARECER NA STDS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO FACUNDO Nº 69, CENTRO - PACAJUS/CE - PRÓXIMO AO LICEU, A PARTIR DO DIA 28 DE MARÇO. | 2023 | VALE GÁS MÊS DE MARÇO 2023 - ZONA RURAL |
| 01 | 27/03/2023 | O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, no uso de suas atribuições legais, e conforme deliberação de Reunião Extraordinária no dia 15 de março de 2023, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal nº 1.077, de 07 de março de 2023 e Resolução nº 231/2022 - CONANDA e Resolução nº 04/2023 - COMDICAP, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO do Processo de Escolha em data unificada para composição dos Conselhos Tutelares do Município de Pacajus, para o período 2024 a 2028. | 2023 | EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR 2024 . 2028 |
| 02 | 17/03/2023 | LOCAL DE ENTREGA - SEDE DA STDS / RUA JÃO FACUNDO, 69 - CENTRO / PACAJUS-CE DATA DA ENTREGA NA STDS: 20 DE MARÇO ATÉ 20 DE ABRIL DE 2023 HORÁRIO DE ENTREGA: DE 08:00H ÀS 11H E DE 13:00H ÀS 16H OBS. SERÃO ENTREGUES 50 SENHAS PELA MANHÃ E 50 A TARDE DOCUMENTOS QUE DEVEM APRESENTAR: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR. NOS CASOS EM QUE O BENEFICADO ESTIVER NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: HOSPITALIZADO(A), EM RECLUSÃO E/OU FALECIDO(A), O RECEBEDOR AUTORIZADO DEVE APRESENTAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SITUAÇÃO, EX: LAUDO OU ATESTADO MÉDICO, DECLARAÇÃO DE RECLUSÃO E CERTIDÃO DE ÓBITO E TAMBÉM A DOCUMENTAÇÃO DE QUEM IRÁ RECEBER. RG, CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO | 2023 | VALE GÁS MÊS DE MARÇO DE 2023 - CRAS BANGUÊ E COAÇU |
| 01 | 17/03/2023 | LOCAL DE ENTREGA: CRAS MANGABEIRA - AVENIDA DUCA PEDRO, S/N MANGABEIRA DATA DA ENTREGA: 20 DE MARÇO ATÉ 20 DE ABRIL DE 2023 HORÁRIO DE ENTREGA: DE 08:00H ÀS 11H E DE 13:00H ÀS 16H DOCUMENTOS QUE DEVEM APRESENTAR: RG, CPF, NIS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO RESPONSAVEL FAMILIAR. NOS CASOS EM QUE O BENEFICADO ESTIVER NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: HOSPITALIZADO(A), EM RECLUSÃO E/OU FALECIDO(A), O RECEBEDOR AUTORIZADO DEVE APRESENTAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SITUAÇÃO, EX: LAUDO OU ATESTADO MÉDICO, DECLARAÇÃO DE RECLUSÃO E CERTIDÃO DE ÓBITO E TAMBÉM A DOCUMENTAÇÃO DE QUEM IRÁ RECEBER. RG, CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO. CADASTROS DESATUALIZADOS: SERÁ NECESSÁRIO ATUALIZAR O CADASTRO ÚNICO NO CRAS DE REFERÊNCIA DE SEGUNDA A QUINTA PELA MANHÃ E À TARDE. | 2023 | VALE GÁS SOCIAL - CRAS MANGABEIRA MÊS DE MARÇO 2023 |
| 01 | 15/03/2023 | COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR | 2023 | EDITAL |
| 01 | 24/02/2023 | Edital N° 01/2023 de Convocação do Fórum de Eleição dos Representantes das Organizações da Sociedade Civil para compôr o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Pacajus Biênio 2023/2024. | 2023 | CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPÔR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS PACAJUS BIÊNIO 20232024. |
| 001 | 26/01/2023 | lista auxilio brasil - janeiro | 2023 | LISTA AUXILIO BRASIL JANEIRO |
| 2023 | 12/12/2022 | AUXILIO BRASIL - DEZEMBRO 2022 116 FAMILIAS APROVADAS Os valores do Auxílio Brasil poderão ser sacados pela conta Poupança Digital (app Caixa Tem) aberta de forma automática em nome do Responsável Familiar inscrito no CadÚnico ou no caixa da Caixa Econômica Federal com RG, CPF e NIS conforme Calendario de Pagamento (anexo) Quem não recebeu o cartão pelos Correiros procurar na Caixa Economica Federal | 2022 | AUXILIO BRASIL - DEZEMBRO 2022 |
| 001 | 24/11/2022 | LISTA DO VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO CEARÁ NOVEMBRO 2022 | 2022 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS NOVEMBRO - VALE GÁS |
| 01 | 29/07/2022 | | 2022 | VALE GÁS SOCIAL - JULHO 2022 |
| 03 | 21/06/2022 | AUXILIO BRASIL - JUNHO 2022 99 FAMILIAS APROVADAS Os valores do Auxílio Brasil poderão ser sacados pela conta Poupança Digital (app Caixa Tem) aberta de forma automática em nome do Responsável Familiar inscrito no CadÚnico ou no caixa da Caixa Econômica Federal com RG, CPF e NIS conforme Calendario de Pagamento | 2022 | AUXILO BRASIL - JUNHO 2022 |
| 002 | 13/04/2022 | Famílias beneficiadas com o Auxílio Brasil no mês de Abril 2022 | 2022 | AUXILIO BRASIL |
| | 23/03/2022 | LISTA DO VALE GÁS COAÇU, MANGABEIRA, BANGUÊ E ZONA RUAL - MARÇO/2022 | 2022 | LISTA VALE GÁS GOVERNO DO CEARÁ - MARÇO 2022 |
| 01 | 15/03/2022 | famílias pacajuenses que recebem benefício do Cadastro Único e Auxílio Brasil precisam regularizar seus cadastros | 2022 | FAMÍLIAS PACAJUENSES QUE RECEBEM BENEFÍCIO DO CADASTRO ÚNICO E AUXÍLIO BRASIL PRECISAM REGULARIZAR SEUS CADASTROS |
| 001 | 12/01/2022 | AUXILIO BRASIL - JANEIRO 2022 898 FAMILIAS APROVADAS Os valores do Auxílio Brasil poderão ser sacados pela conta Poupança Digital (app Caixa Tem) aberta de forma automática em nome do Responsável Familiar inscrito no Cadúnico ou no caixa da Caixa Economica Federal com RG, CPF e NIS conforme Calendario de Pagamento | 2022 | AUXILIO BRASIL |
| 004 | 17/12/2021 | LISTA DAS FAMILIAS CONTEMPLADAS COM VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ | 2021 | LISTA DO LOTE VALE GAS SOCIAL - DEZEMBRO 2021 |
| 564 | 16/08/2021 | EDITAL 11/2021 DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. | 2021 | EDITAL |
| 563 | 11/08/2021 | EDITAL 10/2021 DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. | 2021 | EDITAL |
| 562 | 10/08/2021 | EDITAL 09/2021 DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ | 2021 | EDITAL |
| 001 | 13/05/2021 | EDITAL Nº 01/2021 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS COMDICAP BIÊNIO 2021/2022 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DO COMDICAP |
| 002 | 06/05/2021 | 2º LOTE DO VALE-GÁS (2021) STDS | 2021 | 2º LOTE DO VALE-GÁS (2021) STDS |
| | 06/05/2021 | 2º LOTE DO VALE-GÁS (2021) BANGUÊ | 2021 | 2º LOTE DO VALE-GÁS (2021) BANGUÊ |
| | 06/05/2021 | 2º LOTE DO VALE-GÁS (2021) MANGABEIRA | 2021 | 2º LOTE DO VALE-GÁS (2021) MANGABEIRA |
| | 06/05/2021 | 2º LOTE DO VALE-GÁS (2021) COAÇU | 2021 | 2º LOTE DO VALE-GÁS (2021) COAÇU |
| | 26/04/2021 | LISTA DOS NOVOS BENEFICÁRIOS DO BOLSA FAMILIA | 2021 | LISTA DOS NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| | 20/04/2021 | FAMILIAS SELECIONADAS PARA REBERCER O CARTÃO MAIS INFANCIA CEARÁ - COMPARECER NO CRAS DE REFERÊNCIA COM OS DOCUMENTOS: RG. CPF E NIS | 2021 | CARTÃO MAIS INFANCIA |
| | 08/04/2021 | LISTAGEM DE BENEFICIÁRIO DO VALE GÁS SOCIAL | 2021 | LISTAGEM VALE GÁS 2021 |
| 07 | 03/03/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA Nº 07/2021 - CONVOCAÇÃO DOS ORIENTADORES SOCIAIS / ABORDAGEM. | 2021 | EDITAL |
| 06 | 26/02/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA ? 06/2021 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIA. Torna pública a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS aprovados no Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de servidores para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e suprir as carências existentes na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, nas vagas discriminadas no anexo I parte integrante deste edital, por ordem de classificação. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 23/02/2021 | RESULTADO FINAL - EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA - 01/2021 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. RESOLVE TORNAR PÚBLICO A RELAÇÃO DOS APROVADOS no Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de servidores para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e suprir as carências existentes na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, regulamentado pelo Edital nº 01/2021. | 2021 | EDITAL |
| 322 | 18/02/2021 | EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 04/2021 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 2021 | EDITAL |
| 298 | 08/02/2021 | RESULTADO DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 03/2021 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 2021 | EDITAL |
| 282 | 28/01/2021 | Edital 02/2021 de Retificação dos termos do Anexo II A que se refere o Art. 1º do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021. | 2021 | EDITAL |
| 278 | 22/01/2021 | EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 01/2021. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-STDS. | 2021 | EDITAL |
| 1 | 19/06/2020 | RELATÓRIO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADES | 2020 | RELATÓRIO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADES |
| 01 | 17/06/2020 | LISTAVGEM DO VALE-GÁS SOCIAL - ZONA RURAL | 2020 | 3º LOTE VALE GÁS ZONA RURAL |
| 01 | 17/06/2020 | 3º LOTE DO VALE-GÁS SOCIAL - LISTAGEM DO BANGUÊ | 2020 | 3º LOTE VALE-GÁS BANGUÊ |
| 01 | 17/06/2020 | 3º LOTE DO VALE-GÁS SOCIAL - LISTAGEM DA MANGABEIRA | 2020 | 3º LOTE VALE-GÁS MANGABEIRA |
| 01 | 17/06/2020 | LISTA DO 3º LOTE DO VALE-GÁS SOCIAL - LISTAGEM DO COAÇU | 2020 | 3º LOTE VALE-GÁS COAÇU |
| 02 | 11/06/2020 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MÊS DE JUNHO DE 2020 | 2020 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MÊS DE JUNHO |
| 04 | 29/05/2020 | LISTA DA ZONA RURAL - STDS LOTE 02 DO VALE-GÁS SOCIAL | 2020 | LOTE 02 - ZONA RURAL |
| 03 | 29/05/2020 | LISTA DO CRAS BANGUÊ - LOTE 02 DO VALE-GÁS SOCIAL | 2020 | LOTE 02 - BANGUÊ |
| 02 | 29/05/2020 | LISTA DO CRAS COAÇU - LOTE 02 VALE GÁS | 2020 | LOTE 02 COAÇU |
| 01 | 29/05/2020 | LISTA DO CRAS MANGABEIRA - LOTE 02 DO VALE-GÁS | 2020 | LOTE 02 - MANGABEIRA |
| 04 | 13/05/2020 | VALE GAS LOTE 01 STDS POR NIS ZONA RURAL | 2020 | VALE GAS LOTE 01 STDS POR NIS ZONA RURAL |
| 03 | 13/05/2020 | VALE GAS LOTE 01 CRAS MANGABEIRA POR NIS | 2020 | VALE GAS LOTE 01 CRAS MANGABEIRA POR NIS |
| 02 | 13/05/2020 | VALE GAS LOTE 01 CRAS COAÇU POR NIS | 2020 | VALE GAS LOTE 01 CRAS COAÇU POR NIS |
| 01 | 13/05/2020 | VALE GAS LOTE 01 CRAS BANGUE POR NIS | 2020 | VALE GAS LOTE 01 CRAS BANGUE POR NIS |
| 05 | 11/05/2020 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MÊS DE MAIO | 2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIAS - MAIO |
| 01 | 14/04/2020 | CONCESSÃO DE 608 NOVOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS. OS NOVOS BENEFICIÁRIOS SÃO FAMÍLIAS DE BAIXA-RENDA QUE ESTAVAM AGUARDANDO O BENEFICIO DESDE 2019. | 2020 | CONCESSÃO DE 608 NOVOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS |
| 01 | 12/03/2019 | RESOLUÇÃO COMDICAP | 2019 | RESOLUÇÃO COMDICAP |
| 02 | 11/01/2019 | EDITAL Nº02/2019 QUE ALTERA PARCIALMENTE O TEOR DO EDITAL Nº 01/2019 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS - BIÊNIO 2019/2019, NOS PRESENTES TERMOS. | 2019 | EDITAL |
| 012018 | 13/12/2018 | EDITAL N. 012018 DE CONVOCAÇÃO DO FORUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIÇÕES DA SOCIEDADE DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL - BIÊNIO 2018 - 2020 (2) | 2018 | EDITAL |
| 02 | 13/04/2018 | EDITAL 02/2018 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2018 | 2018 | EDITAL |
| 01 | 04/04/2018 | A SECRETARIA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NOS CONVÊNIOS FIRMARDOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, TORNA PÚBLICO A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS EXCLUSIVAMENTE NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS SOCIAIS. | 2018 | EDITAL |
| 01 | 02/03/2018 | EDITAL DE SELEÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018.1 DE SELEÇÃO DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS. | 2018 | EDITAL |